Direitos Humanos · Assunto
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293 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 74 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) está diretamente relacionada
- FCCQuestão 73 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que, quando decidir que houve violação de um direito ou liberdade nela protegidos, a Corte
- FCCQuestão 71 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O documento adotado na Assembleia Geral da ONU em 2015, “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” prevê entre as metas
- FCCQuestão 70 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte
- FCCQuestão 69 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu preâmbulo, de forma expressa,
- FCCQuestão 19 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A previsão de que nenhum Estado poderá expulsar, devolver, entregar ou extraditar uma pessoa a outro Estado onde haja razões fundadas para crer que a
- FCCQuestão 18 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A pesquisa genética foi regulamentada pela Lei Federal no 11.105/2005, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de
- FCCQuestão 17 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Constitui mecanismo convencional estabelecido, de forma expressa, em tratado que prevê um sistema de petições individuais disposto em protocolo opcional,
- FCCQuestão 16 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Leia o trecho da música a seguir: Atentou contra a existência Errou na dose Num humilde barracão Errou no amor Joana de tal, por causa de um tal João
- FCCQuestão 15 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A Carta Africana de Direitos Humanos é o documento regional de proteção de direitos humanos que equivale, no sistema interamericano, à Convenção Americana
- FCCQuestão 14 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O Protocolo Facultativo à Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado em 18 de
- FCCQuestão 13 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A anistia política, relativa ao período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, foi reconhecida
- FCCQuestão 12 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O direito a um padrão de vida adequado está expressamente previsto
- FCCQuestão 11 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Determinado Município de médio porte possuía diversas escolas de ensino fundamental distribuídas em sua região periférica. O novo prefeito resolveu
- FCCQuestão 10 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)O “Protocolo de San Salvador” (Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais)
- FCCQuestão 9 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil foi condenado no caso
- FCCQuestão 8 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Sobre a história dos direitos humanos, é correto:
- FCCQuestão 7 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Acerca do funcionamento do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, é correto:
- FCCQuestão 6 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Com base no Direito Internacional dos Direitos Humanos, os direitos humanos são
- FCCQuestão 5 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Defensor(a) público(a) realizou diversas inspeções em entidades de acolhimento social e internação em saúde voltadas para pessoas com deficiência no
- FCCQuestão 4 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Dentre os tratados de proteção de direitos humanos, a Convenção Internacional sobre Direitos das Crianças é aquela que goza do maior número de
- FCCQuestão 2 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)A Lei no 12.847/2013 criou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, responsável pela prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou
- FCCQuestão 1 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Considere o texto abaixo. A prática de despejos forçados é generalizada e afeta pessoas em países desenvolvidos e em desenvolvimento. Devido à