Direitos Humanos · Assunto
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342 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 52 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O uso de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim
- FCCQuestão 51 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categorias gerais de crimes cujo
- FCCQuestão 50 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual, entre outras obrigações, determinou que o Brasil adotasse, em prazo
- FCCQuestão 49 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou
- FCCQuestão 93 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido, pela primeira vez,
- FCCQuestão 92 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em relação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Brasil
- FCCQuestão 91 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana consiste em
- FCCQuestão 90 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar mandado de segurança e habeas data em face
- FCCQuestão 79 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A Constituição da República do Brasil, em relação aos direitos humanos, expressamente,
- FCCQuestão 78 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Segundo disposição expressa da Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, entende-se por genocídio, entre outros, o seguinte ato cometido
- FCCQuestão 77 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Conforme previsão constitucional, tem legitimidade, exclusiva ou não, para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federalização
- FCCQuestão 76 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A função consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), conforme previsão da normativa internacional na interpretação que lhe dá a
- FCCQuestão 74 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)O controle de convencionalidade
- FCCQuestão 72 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Ao dispor sobre escravidão, servidão e trabalhos forçados, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
- FCCQuestão 20 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Se determinado direito for violado por ação imputável diretamente a um Estado-Parte do Protocolo de San Salvador, essa situação pode dar lugar à aplicação
- FCCQuestão 16 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de 1994, estabelece que toda mulher tem direito ao
- FCCQuestão 78 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O Tribunal Penal Internacional
- FCCQuestão 77 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Corte Interamericana de Direitos Humanos dispôs que o Estado brasileiro deve adotar, em um prazo razoável, as medidas necessárias para tipificar o
- FCCQuestão 75 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Joaquín Herrera Flores concebe os direitos humanos como uma convenção cultural que utilizamos para introduzir uma tensão entre os direitos reconhecidos e
- FCCQuestão 74 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A criação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) está diretamente relacionada
- FCCQuestão 73 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que, quando decidir que houve violação de um direito ou liberdade nela protegidos, a Corte
- FCCQuestão 71 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O documento adotado na Assembleia Geral da ONU em 2015, “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” prevê entre as metas
- FCCQuestão 70 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte
- FCCQuestão 69 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu preâmbulo, de forma expressa,
- FCCQuestão 19 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A previsão de que nenhum Estado poderá expulsar, devolver, entregar ou extraditar uma pessoa a outro Estado onde haja razões fundadas para crer que a
- FCCQuestão 18 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A pesquisa genética foi regulamentada pela Lei Federal no 11.105/2005, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de
- FCCQuestão 17 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Constitui mecanismo convencional estabelecido, de forma expressa, em tratado que prevê um sistema de petições individuais disposto em protocolo opcional,
- FCCQuestão 16 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Leia o trecho da música a seguir: Atentou contra a existência Errou na dose Num humilde barracão Errou no amor Joana de tal, por causa de um tal João
- FCCQuestão 15 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A Carta Africana de Direitos Humanos é o documento regional de proteção de direitos humanos que equivale, no sistema interamericano, à Convenção Americana
- FCCQuestão 14 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)O Protocolo Facultativo à Convenção Internacional contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado em 18 de