Direitos Humanos · Assunto
Instrumentos Internacionais
307 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 97 — INPI 2023É vedado o deferimento de pedido de patente com base em tratado ou convenção internacional que tenham sido firmados pelo Brasil.
- CEBRASPEQuestão 19 — CAGEPA 2024Lídia foi alvo de uma busca domiciliar pela polícia sem um mandado judicial e sem qualquer justificativa, apenas por suspeita de envolvimento em
- CEBRASPEQuestão 19 — CAGEPA 2024Lídia foi alvo de uma busca domiciliar pela polícia sem um mandado judicial e sem qualquer justificativa, apenas por suspeita de envolvimento em
- CEBRASPEQuestão 19 — CAGEPA 2024Lídia foi alvo de uma busca domiciliar pela polícia sem um mandado judicial e sem qualquer justificativa, apenas por suspeita de envolvimento em
- CEBRASPEQuestão 29 — SEDUC Recife 2023Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, está expresso que todo ser humano tem direito à instrução, gratuita, pelo menos nos graus elementares e
- CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2021Mencionada no texto, a OMS é uma das mais conhecidas e atuantes agências especializadas da Organização das Nações Unidas (ONU), a exemplo de outras como
- CEBRASPEQuestão 12 — FUB/UnB 2022Caso seja necessário fazer referência a algum documento ou a dado que complemente o assunto a ser tratado em um ofício, essa informação deverá ser
- FGVQuestão 25 — Concurso MPU 2025A Convenção Americana de Direitos Humanos, também denominada Pacto de São José da Costa Rica, é o instrumento mais importante de efetivação dos direitos
- FGVQuestão 25 — Concurso MPU 2025A Convenção Americana de Direitos Humanos, também denominada Pacto de São José da Costa Rica, é o instrumento mais importante de efetivação dos direitos
- FGVQuestão 25 — Concurso MPU 2025A Convenção Americana de Direitos Humanos, também denominada Pacto de São José da Costa Rica, é o instrumento mais importante de efetivação dos direitos
- FGVQuestão 25 — Concurso MPU 2025A Convenção Americana de Direitos Humanos, também denominada Pacto de São José da Costa Rica, é o instrumento mais importante de efetivação dos direitos
- FGVQuestão 72 — Concurso IPHANSobre as definições de Patrimônio Cultural e Natural segundo a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (UNESCO, 1972), avalie
- FGVQuestão 67 — Concurso IPHANA Convenção para Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (UNESCO/2001) estabelece que
- FGVQuestão 36 — Concurso ADAB – Edital 01/2024De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil deve observar alguns princípios nas suas relações internacionais.
- FGVQuestão 79 — Concurso PMAM – Edital 01/2021João questionou José sobre a possibilidade de um tratado internacional de direitos humanos ser incorporado à ordem interna com natureza equivalente a
- FGVQuestão 78 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João, criminoso contumaz e que praticava inúmeros atos de violência contra
- FGVQuestão 77 — Concurso PMAM – Edital 01/2021João é descendente de índios e há algum tempo reside em uma conhecida metrópole brasileira. Apesar de estar plenamente integrado aos hábitos e costumes da
- CEBRASPEQuestão 29 — TCE/MG 2025A concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, é marcada pelos atributos de
- CEBRASPEQuestão 28 — TCE/MG 2025Assinale a opção em que é corretamente descrito o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) relacionado à meta da Agenda 2030 de redução substancial
- CEBRASPEQuestão 29 — TRF6 2024A Agenda 2030 da ONU reconhece a erradicação da pobreza extrema, em todas as suas formas e dimensões, como o maior desafio global e um requisito
- CEBRASPEQuestão 46 — INSA 2024O delineamento experimental retratado na situação hipotética pode ser caracterizado como medidas repetidas, havendo cinco observações para cada região.
- CEBRASPEQuestão 46 — INSA 2024O delineamento experimental retratado na situação hipotética pode ser caracterizado como medidas repetidas, havendo cinco observações para cada região.
- CEBRASPEQuestão 26 — CAU/MG 2025A liberdade de associação para fins religiosos não está prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
- CEBRASPEQuestão 60 — AEB 2024O principal objetivo da Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados ao Espaço Exterior (1976), da qual o Brasil é signatário, é
- CEBRASPEQuestão 57 — AEB 2024O Brasil ratificou alguns tratados espaciais internacionais e, por meio deles, internalizou princípios fundamentais para a governança do tema via decretos
- CEBRASPEQuestão 52 — AEB 2024A Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior exige que os Estados registrem os objetos espaciais lançados, com a finalidade
- CEBRASPEQuestão 48 — AEB 2024A Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados no Espaço Exterior
- CEBRASPEQuestão 46 — AEB 2024A Convenção sobre Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais estabelece que
- CEBRASPEQuestão 98 — TSE/TREs 2024A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem natureza de tratado internacional, sendo incontroversa a sua força cogente em relação aos países
- CEBRASPEQuestão 96 — TSE/TREs 2024Os Estados-membros podem consultar a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a interpretação de outros tratados relativos à proteção dos direitos