Direitos Humanos · Assunto
Instrumentos Internacionais
307 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 93 — TSE/TREs 2024Considere que determinado Estado-parte da Convenção Americana de Direitos Humanos esteja passando por uma grave crise humanitária. Nessa situação, esse
- CEBRASPEQuestão 81 — TSE/TREs 2024As praças são definidas historicamente como espaços públicos arborizados e tratados paisagisticamente que, livres do acesso de veículos, se destinam ao
- CEBRASPEQuestão 40 — STJ 2024Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU, bem como as respectivas metas associadas, expressam o propósito de redução
- CEBRASPEQuestão 39 — STJ 2024O programa Transformação, instituído no âmbito do Poder Judiciário, objetiva fomentar a adoção de políticas afirmativas especialmente direcionadas aos
- CEBRASPEQuestão 21 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda
- CEBRASPEQuestão 19 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que
- CEBRASPEQuestão 17 — STJ 2024A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.
- CEBRASPEQuestão 47 — STJ 2024Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU, bem como as respectivas metas associadas, expressam o propósito de redução
- CEBRASPEQuestão 32 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda
- CEBRASPEQuestão 31 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que
- CEBRASPEQuestão 29 — STJ 2024A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.
- CEBRASPEQuestão 47 — ITAIPU 2023Conforme previsão expressa do Tratado de Itaipu, de 1973, quanto ao foro e à legislação aplicável a lides entre Itaipu e pessoas físicas domiciliadas no
- CEBRASPEQuestão 19 — CAGEPA 2024Lídia foi alvo de uma busca domiciliar pela polícia sem um mandado judicial e sem qualquer justificativa, apenas por suspeita de envolvimento em
- CEBRASPEQuestão 111 — FUB/UnB 2022O expediente oficial denominado mensagem seria igualmente adequado para a comunicação oficial em apreço, haja vista a natureza do assunto tratado e os
- CEBRASPEQuestão 12 — FUB/UnB 2022Caso seja necessário fazer referência a algum documento ou a dado que complemente o assunto a ser tratado em um ofício, essa informação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 119 — PM/AL 2021A Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz parte do sistema de proteção de direitos humanos, cujo objetivo é julgar eventuais condutas atentatórias
- CEBRASPEQuestão 118 — PM/AL 2021A Convenção Americana sobre Direitos Humanos veda qualquer restrição ao exercício do direito de associação.
- CEBRASPEQuestão 38 — PC/AL 2021A Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria os direitos humanos, apenas os proclama.
- CEBRASPEQuestão 103 — CBM/AL 2021Na estrutura normativa dos direitos humanos, o Pacto de San Jose da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), elaborado após a criação da
- VUNESPQuestão 49 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Segundo Fonterrada (2008), Boécio, no século V, elaborou o tratado De institutione musica, na qual o autor reuniu as diferentes teorias da música. O autor
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com a Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos), é incorreto
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com a Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos), é incorreto
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com a Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos), é incorreto
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Na conformidade com a Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos), é incorreto
- IBFCQuestão 45 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)De acordo com o preceituado no Decreto nº 40/1991 (Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes), não deve
- IBFCQuestão 20 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. (Regra 33 - Instrumentos de Coação.)
- IBFCQuestão 19 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)O Congresso Nacional brasileiro aprovou por meio do Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003, PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
- IBFCQuestão 18 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)A criminalidade é um problema social, que a sociedade brasileira ano a ano percebe seu crescimento sem no entanto vislumbrar a curto prazo uma solução no
- IBFCQuestão 17 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)Assinale a alternativa correta. Segundo a CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (1969), toda pessoa acusada de um delito tem direito durante o processo
- IBFCQuestão 16 — Concurso Público – Edital SEAP nº 01/2018 – Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Administração Prisional (IBFC)A Constituição Federal do Brasil estabelece no Art.5º - Dos Direitos Fundamentais que: I. É assegurado aos presos o \\\\\\\ à integridade física e moral.