Direitos Humanos · Assunto
Instrumentos Internacionais
307 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 97 — FUB/UnB 2025Pelo tempo de tromboplastina parcial ativado (TTPA), avalia-se o tempo de coagulação do plasma citratado na presença de trombina, o que permite testar a
- CEBRASPEQuestão 19 — CAU/MG 2025A declaração universal de direitos humanos expressamente assegura que todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade, à igualdade, à moradia, ao meio
- CEBRASPEQuestão 26 — CAU/MG 2025A liberdade de associação para fins religiosos não está prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
- CEBRASPEQuestão 27 — TCE/AC 2024Após o Tratado de Petrópolis, a instituição do sistema de território federal conferiu à União a governança administrativa do Acre, em detrimento das
- CEBRASPEQuestão 19 — TCE/AC 2024Antes de sua anexação ao Brasil por intermédio do Tratado de Petrópolis, o território que hoje constitui o estado do Acre era disputado com a Bolívia.
- CEBRASPEQuestão 47 — STJ 2024Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU, bem como as respectivas metas associadas, expressam o propósito de redução
- CEBRASPEQuestão 32 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda
- CEBRASPEQuestão 31 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que
- CEBRASPEQuestão 30 — STJ 2024A fim de garantir o direito à integridade pessoal e o direito à vida, o referido decreto prevê a readaptação social dos condenados como uma das
- CEBRASPEQuestão 29 — STJ 2024A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.
- CEBRASPEQuestão 115 — STJ 2024O Programa Transformação, no âmbito do Poder Judiciário, prevê a exigência de cláusula de reserva de vagas para mulheres em condição de especial
- CEBRASPEQuestão 111 — STJ 2024Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também denominada Rio+20, realizada em 2012 e mencionada na Agenda 2030, foi firmado o
- CEBRASPEQuestão 31 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê que os Estados-partes têm a obrigação de prover adaptação razoável para que
- CEBRASPEQuestão 30 — STJ 2024A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada no Brasil com status normativo equivalente ao de emenda
- CEBRASPEQuestão 28 — STJ 2024A fim de garantir o direito à integridade pessoal e o direito à vida, o referido decreto prevê a readaptação social dos condenados como uma das
- CEBRASPEQuestão 27 — STJ 2024A Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.
- CEBRASPEQuestão 26 — STJ 2024É vedada a criação de fundação de previdência complementar que contemple os servidores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
- CEBRASPEQuestão 64 — SEFAZ/AC 2023Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 33 — SEFAZ/AC 2023No que concerne aos desdobramentos do Tratado de Petrópolis, assinado em 1903, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 31 — SEFAZ/AC 2023No que concerne ao processo de ocupação e produção de látex nas terras acreanas e ao recorte da Revolução Acreana ao Tratado de Petrópolis, assinale a
- CEBRASPEQuestão 19 — CAGEPA 2024Lídia foi alvo de uma busca domiciliar pela polícia sem um mandado judicial e sem qualquer justificativa, apenas por suspeita de envolvimento em
- CEBRASPEQuestão 26 — ANAC 2023A historicidade como característica dos direitos humanos significa concebê-los como direitos naturais decorrentes da própria natureza das coisas, emanados
- CEBRASPEQuestão 25 — ANAC 2023A efetiva internacionalização dos direitos humanos só aconteceu com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, constituindo-se o
- CEBRASPEQuestão 29 — SEDUC Recife 2023Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, está expresso que todo ser humano tem direito à instrução, gratuita, pelo menos nos graus elementares e
- CEBRASPEQuestão 25 — MPE/RO 2023Em relação ao Tratado de Petrópolis e à questão acreana, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2021Mencionada no texto, a OMS é uma das mais conhecidas e atuantes agências especializadas da Organização das Nações Unidas (ONU), a exemplo de outras como
- CEBRASPEQuestão 14 — FUB/UnB 2022Caso seja necessário fazer referência a algum documento ou a dado que complemente o assunto a ser tratado em um ofício, essa informação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 101 — PM/AL 2021A audiência de custódia tem como um de seus fundamentos o cumprimento do disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil.
- CEBRASPEQuestão 38 — PC/AL 2021A Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria os direitos humanos, apenas os proclama.
- CEBRASPEQuestão 58 — CBM/AL 2021Na estrutura normativa dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, é, do ponto de vista técnico-formal, uma