Disciplina
Direitos Humanos
777 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 49 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou
- FCCQuestão 22 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Jaciara tem 37 anos de idade e deseja exercer trabalho noturno em determinada empresa. Seu filho, Joel, de 17 anos de idade, quer também exercer ofício no
- FCCQuestão 97 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, sob a perspectiva de
- FCCQuestão 96 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata
- FCCQuestão 95 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos
- FCCQuestão 94 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, consta
- FCCQuestão 93 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido, pela primeira vez,
- FCCQuestão 92 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em relação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Brasil
- FCCQuestão 91 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana consiste em
- FCCQuestão 90 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)O Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar mandado de segurança e habeas data em face
- FCCQuestão 89 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua foram previstas, expressamente,
- FCCQuestão 79 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A Constituição da República do Brasil, em relação aos direitos humanos, expressamente,
- FCCQuestão 78 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Segundo disposição expressa da Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio, entende-se por genocídio, entre outros, o seguinte ato cometido
- FCCQuestão 77 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Conforme previsão constitucional, tem legitimidade, exclusiva ou não, para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federalização
- FCCQuestão 76 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A função consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), conforme previsão da normativa internacional na interpretação que lhe dá a
- FCCQuestão 75 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Descabe interpretar a Lei Maria da Penha de forma dissociada do Diploma Maior e dos tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil, sendo estes
- FCCQuestão 74 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)O controle de convencionalidade
- FCCQuestão 73 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)No âmbito da proteção internacional dos direitos humanos dos indígenas,
- FCCQuestão 72 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Ao dispor sobre escravidão, servidão e trabalhos forçados, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
- FCCQuestão 20 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Se determinado direito for violado por ação imputável diretamente a um Estado-Parte do Protocolo de San Salvador, essa situação pode dar lugar à aplicação
- FCCQuestão 19 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Acerca da Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência e da Declaração das
- FCCQuestão 18 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial estabelece que os Estados-partes condenem toda propaganda e todas as
- FCCQuestão 17 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, estabelece expressamente que os Estados-Partes
- FCCQuestão 16 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de 1994, estabelece que toda mulher tem direito ao
- FCCQuestão 91 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Acerca do direito à saúde, o Estatuto do Idoso prevê, expressamente,
- FCCQuestão 90 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, expressamente:
- FCCQuestão 78 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)O Tribunal Penal Internacional
- FCCQuestão 77 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Corte Interamericana de Direitos Humanos dispôs que o Estado brasileiro deve adotar, em um prazo razoável, as medidas necessárias para tipificar o
- FCCQuestão 76 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece normas gerais de proteção dos direitos das mulheres, sendo,
- FCCQuestão 75 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Joaquín Herrera Flores concebe os direitos humanos como uma convenção cultural que utilizamos para introduzir uma tensão entre os direitos reconhecidos e