Educação · Assunto
Legislação Educacional
758 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 48 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Acerca dos princípios e fins da educação nacional, a Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB – Lei no 9.394/1996) preconiza que a educação,
- VUNESPQuestão 46 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)A Resoluçã o CNE/CEB no 07/2010 fixa as diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos a serem observadas na organizaçã
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) estabelece, no artigo 3o, que o ensino será ministrado com base em princípios,
- VUNESPQuestão 34 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Freitas(2007) analisa que a Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 206, “garantia de padrão de qualidade” e, no artigo 209, a “avaliação da
- SELECONQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o ensino religioso é de matrícula:
- SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo Motta (1997), os significados dos termos diretrizes e bases contidos no próprio título da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional são,
- SELECONQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o ensino religioso é de matrícula:
- SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo Motta (1997), os significados dos termos diretrizes e bases contidos no próprio título da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional são,
- SELECONQuestão 18 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), a Educação de Jovens e Adultos – EJA é voltada para a garantia da formação
- SELECONQuestão 17 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o
- SELECONQuestão 16 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base em alguns
- SELECONQuestão 49 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e suas atualizações), em seu Artigo 1º, disciplina a educação escolar e determina que
- SELECONQuestão 47 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Por determinação do Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e suas atualizações), os munícipios têm a
- SELECONQuestão 45 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Segundo o Art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e suas atualizações), a educação básica tem por finalidades
- SELECONQuestão 44 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1990 e suas atualizações), no Art.12º, determina que os estabelecimentos de ensino
- SELECONQuestão 42 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A equipe gestora da unidade escolar, entre as suas atribuições, tem a responsabilidade de garantir o acesso do estudante e zelar por sua permanência na
- SELECONQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o parágrafo 1º do Artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96 (2017), com relação ao Ensino
- SELECONQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com a Lei nº 10.639/2003, foi introduzida modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, segundo a qual, nos estabelecimentos de
- SELECONQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021Em conformidade ao que estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), sobre a Educação Especial, as escolas públicas e
- SELECONQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA (2013), os cursos de EJA nos anos iniciais do Ensino
- SELECONQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem assegurar a alfabetização,
- SELECONQuestão 22 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o parágrafo 2º do Artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/96, o calendário escolar deverá adequar-se
- SELECONQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021De acordo com o Inciso I do Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Em consonância ao exposto na LDBEN, Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica retomam os componentes curriculares obrigatórios do Ensino
- IBFCQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)De acordo com o Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) “os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Observe um fragmento do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014): Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), analise as afirmativas abaixo, dê os valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)O texto apresenta uma proposta que condiz com os objetivos orientados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (BRASIL, 1998: 66) em relação à Língua
- IBFCQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, instauram mudanças importantes no tocante às Etapas da Educação Básica. A esse respeito, assinale
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)“O termo “currículo” assume vários significados em diferentes contextos da pedagogia” (BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN, 1998). A respeito