Educação · Assunto
Legislação Educacional
913 questões com alternativas e gabarito oficial.
- SELECONQuestão 51 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, define que o educando seja atendido por programas suplementares de material escolar,
- SELECONQuestão 50 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019A Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases, da Educação Nacional, em seu Artigo 37, trata da educação de jovens e adultos, destacando que esta será
- SELECONQuestão 45 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Segundo Ilma Veiga, em seu livro, Projeto Político-Pedagógico da Escola: Uma construção possível (2004), o projeto político-pedagógico é a própria
- SELECONQuestão 42 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Por meio dos princípios democráticos apontados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, pode-se encontrar o aporte legal para a
- FGVQuestão 35 — Concurso SEEC-RN – MagistérioEm relação aos Princípios e Fins da Educação Nacional conforme estabelecido pela LDB, avalie as afirmativas a seguir: I. A educação, dever da família e do
- FGVQuestão 34 — Concurso SEEC-RN – MagistérioA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) estabelece, em seu Título V, Capítulo II, Art. 22, que a educação básica tem por finalidades desenvolver o
- FGVQuestão 33 — Concurso SEEC-RN – MagistérioA garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão,
- FGVQuestão 32 — Concurso SEEC-RN – MagistérioAvalie se as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), incluem os seguintes itens, entre outros: I. superação das desigualdades educacionais, com
- FGVQuestão 31 — Concurso SEEC-RN – MagistérioEm relação aos fundamentos pedagógicos da BNCC, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A BNCC indica que as decisões
- FGVQuestão 27 — Concurso SEEC-RN – MagistérioDe acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público
- FGVQuestão 26 — Concurso SEEC-RN – MagistérioA Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece, em seu Art. 3º, que o ensino será ministrado, entre outros, com base nos
- FGVQuestão 21 — Concurso SEEC-RN – MagistérioO projeto político-pedagógico pode ser analisado nas partes que o compõem, como é o caso do seu aspecto diagnóstico. Assinale a opção que identifica uma
- FGVQuestão 16 — Concurso SEEC-RN – MagistérioEducar exige cuidado; cuidar é educar, envolvendo acolher, ouvir, encorajar, apoiar, no sentido de desenvolver o aprendizado de pensar e agir, cuidar de
- FGVQuestão 26 — Concurso SEE-MGAvalie, com base no que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei no 13005/14), se as diretrizes do PNE incluem: I. erradicação do analfabetismo;
- FGVQuestão 25 — Concurso SEE-MGSobre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 24 — Concurso SEE-MGA Lei nº 11.645/2008 trata da inclusão no currículo oficial da rede de ensino da obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e
- FGVQuestão 23 — Concurso SEE-MGO Art. 6º da versão atual da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe que é dever dos pais ou responsáveis
- CESGRANRIOQuestão 66 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2Um dos grandes desafios da educação brasileira é a alfabetização de indivíduos durante a educação básica, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da
- CESGRANRIOQuestão 52 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2Considere o trecho a seguir. Há a avaliação da aprendizagem, em que o professor tem um protagonismo central, mas há também a necessária avaliação da
- CESGRANRIOQuestão 48 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2O Plano Nacional de Educação, regulamentado pela Lei no13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias para a formulação de políticas para a
- CESGRANRIOQuestão 47 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2A execução do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei no 13.005/2014, e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações
- CESGRANRIOQuestão 51 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Os anos de 1980/1990 vivenciaram mudanças substantivas no processo de reorientação da Sociologia da Educação. A partir desse momento, observamos um olhar
- CESGRANRIOQuestão 49 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022As bases legais da educação nacional são a Constituição da República e, em especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei no
- CESGRANRIOQuestão 43 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Os movimentos renovadores durante o século XX, como o movimento da Escola Nova, fundamentados nos conhecimentos científicos de cada momento, buscaram
- CESGRANRIOQuestão 40 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/1996, na gestão educacional, cabe à União o seguinte papel:
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, sobre a educação superior, é incorreto afirmar que
- FUNDEPQuestão 17 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Viçosa (PM Viçosa) – FUNDEP 2023No âmbito do Ministério da Educação, foi instituída a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Essa política
- FUNDEPQuestão 16 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Viçosa (PM Viçosa) – FUNDEP 2023A Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
- FUNDEPQuestão 15 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Viçosa (PM Viçosa) – FUNDEP 2023De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 14 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Viçosa (PM Viçosa) – FUNDEP 2023Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), numere a COLUNA II de acordo com