Educação · Assunto
Legislação Educacional
1.281 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 31 — Concurso Público – Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) – IADES 2022A construção do projeto político-pedagógico (PPP) parte dos princípios de igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério.
- IADESQuestão 24 — Concurso Público – Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) – IADES 2022A carga horária mínima anual de 800 horas, prevista na Lei no 9.394/1996, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) – IADES 2022Quanto à Lei no 20.115/2018, que dispõe acerca do processo de escolha democrática de diretor de unidade escolar da rede pública de educação básica,
- IADESQuestão 20 — Concurso Público – Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) – IADES 2022Com relação às políticas públicas para a educação básica, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 18 — Concurso Público – Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) – IADES 2022As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica tratam, entre outros assuntos, da educação em direitos humanos. Acerca desse tema, assinale
- IADESQuestão 17 — Concurso Público – Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) – IADES 2022O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei no 13.005/2014, tem como diretriz a
- IBFCQuestão 34 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais. “Os Parâmetros Curriculares Nacionais foram elaborados procurando, de um lado, respeitar diversidades
- IBFCQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)De acordo com o Art. 44: “A Educação de Jovens e Adultos, voltada para a garantia de formação integral, da alfabetização às diferentes etapas da
- IBFCQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)Considere: “Art. 36. O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste Capítulo e as seguintes diretrizes” (Leis de Diretrizes e Bases
- IBFCQuestão 22 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)“O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, envolverá articulação entre passado, presente e futuro no âmbito de experiências, construções
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Vinhedo (IBFC)De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 (LDBEN), no que se refere aos deveres docentes, é correto afirmar que,
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)A legislação que dispõe sobre a Libras, estabelece que “As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à
- IBFCQuestão 53 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Considerando o que rege a Lei nº 10.436/2002, e o Decreto 5.626/2005, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A Lei
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)O Projeto Ético-Político do Serviço Social, no Brasil, se sustenta em uma direção social estratégica, vinculada a projetos societários amplos,
- VUNESPQuestão 55 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)Na programação das aulas de Educação Física na escola, é recomendável promover o estudo de conceitos básicos de anatomia e fisiologia humanas,
- VUNESPQuestão 42 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)Scarpato (2007) afirma, tendo em vista que a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece a Educação Física como componente
- VUNESPQuestão 39 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)Analise a seguinte situação hipotética. Os alunos do Ensino Fundamental, após terem refletido nas aulas de Educação Física sobre a importância de
- VUNESPQuestão 33 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)Telma Weisz, no livro O diálogo entre o ensino e a apren-dizagem, aborda o que denomina tematização da prática, ou seja, o ato de olhar para a prática da
- VUNESPQuestão 31 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)De acordo com as normas a serem observadas na composição curricular das Unidades Escolares do município de Olímpia (SP) no ano letivo de 2019 (Resolução
- VUNESPQuestão 28 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)Conforme disposto no artigo 3o da Resolução CNE/CP no 02/17, no âmbito da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), a mobilização de conhecimentos (conceitos
- VUNESPQuestão 26 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)O artigo 27 da Resolução CNE/CEB no 04/10, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, estabelece que a cada etapa da
- VUNESPQuestão 23 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é oficial mente caracterizada como
- VUNESPQuestão 22 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)O artigo 4o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será
- VUNESPQuestão 17 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)O artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, com o objetivo de articular o
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)A Constituição Federal/88, a Lei Federal no 9.394/96 (LDBEN) e a Lei Federal no 8.069/90 (ECA) estabelecem a democratização da gestão escolar no Brasil.
- VUNESPQuestão 35 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)Estudando a legislação educacional brasileira para um concurso público que pretendia prestar, Anderson verificou que, quanto à gestão democrática, no que
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)Quanto à função social da Escola, a Lei Federal no 9.394/96, LDBEN, no artigo 2o, dispõe que: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos
- VUNESPQuestão 55 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Resolução no 5/2009, em seu art. 9o estabelece que as práticas pedagógicas que compõem a
- VUNESPQuestão 53 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)De acordo com a Resolução CNE/CEB no 1, de 5 de julho de 2000 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos, é correto afirmar que
- VUNESPQuestão 52 — Concurso Público nº 02/2019 (VUNESP, código PMOL1902)De acordo com o documento “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura