Educação · Assunto
Legislação Educacional
901 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CONSULPAMQuestão 35 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)De acordo com o Art. 35-B da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA correspondente à composição do
- CONSULPAMQuestão 34 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)De acordo com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, a educação básica obrigatória se organiza da seguinte forma:
- CONSULPAMQuestão 26 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Antes da década de 1980, a Educação Infantil no Brasil era chamada de Pré-escolar, tendo em vista que era uma etapa anterior à escolarização, que seria
- CONSULPAMQuestão 25 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento. Cada área do conhecimento estabelece
- CONSULPAMQuestão 38 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)A organização da educação escolar no Brasil pauta-se por marcos legais (Constituição, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), BNCC, Plano
- CONSULPAMQuestão 31 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Assinale a alternativa CORRETA sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil.
- CONSULPAMQuestão 55 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Como o lúdico pode ser usado para apoiar um aluno com dificuldades de aprendizagem no processo de construção do conhecimento? Assinale a alternativa
- CONSULPAMQuestão 54 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)É o objetivo central da flexibilidade curricular dentro de um PEI:
- CONSULPAMQuestão 46 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Na educação de um estudante deficiente visual, a escola pode garantir o acesso igualitário ao currículo escolar e a inclusão acadêmica da seguinte forma:
- CONSULPAMQuestão 43 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Quais desafios pedagógicos uma escola enfrenta ao atender alunos com altas habilidades/superdotação, e como a prática pode ser aprimorada para promover um
- CONSULPAMQuestão 40 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Assinale CORRETAMENTE como a Proposta Curricular de Itapoá vincula o currículo escolar a uma prática social transformadora.
- CONSULPAMQuestão 38 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Com base na LDB e na Proposta Curricular de Itapoá, assinale CORRETAMENTE como o planejamento deve ser articulado para respeitar o preceito da gestão
- CONSULPAMQuestão 37 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)A Proposta Curricular de Itapoá define o papel da educação escolar na formação cidadã e no desenvolvimento integral dos alunos por:
- CONSULPAMQuestão 35 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Os fundamentos teóricos que sustentam a Proposta Curricular de Itapoá reconhecem o aluno como sujeito ativo de sua aprendizagem. Como esse conceito
- CONSULPAMQuestão 34 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)A Proposta Curricular de Itapoá destaca a contextualização como base para a construção do conhecimento. Assinale CORRETAMENTE as práticas pedagógicas que
- CONSULPAMQuestão 35 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica está relacionada a:
- CONSULPAMQuestão 41 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Considerando a Lei n.º 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Proposta Curricular de Franco da Rocha, assinale a relação CORRETA entre
- CONSULPAMQuestão 39 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Segundo o Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, é competência do Estado organizar um Plano Nacional de Educação (PNE). Com base nesse Artigo, é o
- CONSULPAMQuestão 33 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)A LDB é a Lei federal que organiza todo o sistema educacional brasileiro, definindo direitos, estrutura, diretrizes e responsabilidades da educação básica
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Considerando que a LDB estabelece as bases legais, a estrutura e as diretrizes gerais da educação no Brasil, organizando os níveis e modalidades de ensino
- CONSULPAMQuestão 31 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a lei orgânica e fundamental que regulamenta todo o sistema educacional brasileiro, definindo
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
- CONSULPAMQuestão 31 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)O texto da Proposta Curricular de Música do Município de Itapoá (2022) apresenta a música como uma expressão artística que se constitui culturalmente pela
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Segundo a Proposta Curricular do Ensino Fundamental do Município de Itapoá (SC), a prática pedagógica no ensino de Arte deve:
- CONSULPAMQuestão 31 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)De acordo com a Proposta Curricular do Município de Itapoá: Ensino Fundamental/2022, a concepção de currículo assumida no documento:
- CONSULPAMQuestão 60 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)De acordo com a LDB, o ECA, a LBI e considerando os princípios pedagógicos que orientam a Educação Infantil, a alternativa que está CORRETA sobre o papel
- CONSULPAMQuestão 57 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Os fundamentos de Dermeval Saviani sobre o papel do currículo na formação infantil sugerem que:
- CONSULPAMQuestão 53 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)A LDB, Lei n.º 9.394/96, no que se refere à Educação Infantil, estabelece que:
- CONSULPAMQuestão 39 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Para Dermeval Saviani, o currículo escolar deve ser abordado como:
- CONSULPAMQuestão 34 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)A LDB indica que a avaliação na Educação Infantil deve ter como objetivo principal: