Finanças Públicas · Assunto
Instrumentos de Planejamento
350 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 98 — CAU/MG 2025A avaliação do cumprimento de metas, verificada no exercício anterior, é parte do anexo de riscos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias.
- CEBRASPEQuestão 97 — CAU/MG 2025A lei do PPA fixa, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para programas de duração continuada.
- CEBRASPEQuestão 96 — CAU/MG 2025O plano plurianual (PPA) é a principal materialização do sistema de planejamento e orçamentário federal.
- CEBRASPEQuestão 93 — CAU/MG 2025Por determinação constitucional, a lei orçamentária anual (LOA) deve conter apenas dispositivos relacionados à previsão da receita e à fixação da despesa,
- CEBRASPEQuestão 93 — TCE/AC 2024A LRF inovou em relação à disciplina constitucional alusiva à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) ao prever, como componente obrigatório dessa peça
- CEBRASPEQuestão 89 — TCE/AC 2024Os prazos de vigência do plano plurianual não coincidem com o período de mandato do chefe do Poder Executivo que proponha tal plano.
- CEBRASPEQuestão 119 — SEPLAG/CE 2024A reserva de contingência prevista no projeto de LOA deverá ser de, pelo menos, 2% da receita corrente líquida.
- CEBRASPEQuestão 110 — SEPLAG/CE 2024Em vista da diretriz voltada para a participação cidadã na elaboração do PPA relativo ao período 2024-2027 do governo do estado do Ceará, se a iniciativa
- CEBRASPEQuestão 114 — Pref. Mossoró 2024O plano plurianual compreende as metas e prioridades da administração pública, assim como as diretrizes de política fiscal, em consonância com a
- CEBRASPEQuestão 120 — Pref. Mossoró 2024Por constituírem uma ameaça ao equilíbrio das contas públicas, os precatórios judiciais devem integrar o anexo de riscos fiscais da LDO.
- CEBRASPEQuestão 117 — INPI 2023O lançamento da receita orçamentária é a etapa que antecede à fixação do montante da despesa orçamentária que irá constar na lei orçamentária anual.
- CEBRASPEQuestão 107 — INPI 2023Para conhecer de forma mais detalhada os programas do Poder Executivo, deve-se recorrer à LOA.
- CEBRASPEQuestão 98 — INPI 2023No planejamento do Estado, a lei de diretrizes orçamentárias conterá o anexo de metas ficais com avaliação dos passivos contingentes e outros riscos
- CEBRASPEQuestão 85 — INPI 2023Na estrutura programática do plano plurianual (PPA), as ações são tipificadas como projetos, atividades e operações especiais, as quais buscam aperfeiçoar
- CEBRASPEQuestão 83 — INPI 2023O Congresso Nacional poderá emendar o projeto de LOA, desde que a alteração seja compatível com o PPA e indique os recursos necessários para tal, como,
- CEBRASPEQuestão 29 — CODEVASF 2024Os créditos adicionais especiais dizem respeito a qualquer despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica na lei orçamentária anual.
- CEBRASPEQuestão 39 — CNPq 2023O elemento organizativo central do plano plurianual (PPA) é o programa, que consiste em um conjunto articulado de ações orçamentárias, na forma de
- CEBRASPEQuestão 41 — CNPq 2023O elemento organizativo central do plano plurianual (PPA) é o programa, que consiste em um conjunto articulado de ações orçamentárias, na forma de
- CEBRASPEQuestão 70 — SEPLAN/RR 2022Receita orçamentária é toda receita que tenha sido prevista na lei orçamentária anual.
- CEBRASPEQuestão 69 — SEPLAN/RR 2022Apesar de vedada a inserção na lei orçamentária anual (LOA) de qualquer dispositivo que não seja a previsão da receita e a fixação da despesa, é permitido
- CEBRASPEQuestão 68 — SEPLAN/RR 2022O conteúdo da lei de diretrizes orçamentárias está previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei Complementar n.º 101/2000.
- CEBRASPEQuestão 133 — SEFIN Fortaleza 2023A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento que autoriza a realização de despesas públicas, uma vez que discrimina tanto os dispêndios a
- CEBRASPEQuestão 42 — SEFIN Fortaleza 2023O PPA norteia a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA) e garante a continuidade de ações de um governo para
- CEBRASPEQuestão 42 — SEFIN Fortaleza 2023O PPA norteia a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA) e garante a continuidade de ações de um governo para
- CEBRASPEQuestão 84 — CNMP 2023O período de alcance da renúncia da receita tributária ficará adstrito à vigência da lei orçamentária anual.
- CEBRASPEQuestão 59 — MPC/SC 2022Todas as despesas correntes e de capital do ente federativo deverão constar no plano plurianual.
- CEBRASPEQuestão 58 — MPC/SC 2022A Lei de Diretrizes Orçamentárias e suas emendas devem ser compatíveis com o plano plurianual.
- FGVQuestão 41 — Concurso TRT24 (reaplicação)A elaboração e a execução do Plano Plurianual (PPA) é um instrumento essencial do ciclo orçamentário, pois orienta o planejamento, a alocação de recursos
- FGVQuestão 51 — Concurso TJRS – ServidoresA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado Alfa dispôs em seu Art. X que, no exercício financeiro subsequente, a diferença entre (i) a arrecadação
- FGVQuestão 71 — Concurso TJRS – ServidoresA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado Alfa dispôs em seu Art. X que, no exercício financeiro subsequente, a diferença entre (i) a arrecadação