Finanças Públicas · Assunto
Instrumentos de Planejamento
340 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 54 — ANM 2024Depois de iniciada a votação da proposta de lei orçamentária anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional, é defeso ao presidente da
- CEBRASPEQuestão 14 — AEB 2024Em relação ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 14 — AEB 2024Em relação ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 107 — TSE/TREs 2024Deve acompanhar a lei de diretrizes orçamentárias, para o exercício a que se refere e, pelo menos, para os dois exercícios subsequentes, um anexo de que
- CEBRASPEQuestão 97 — TSE/TREs 2024A lei de diretrizes orçamentárias deve abarcar as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecer as diretrizes de política fiscal e
- CEBRASPEQuestão 68 — TCE/PR 2024Considerando-se a situação apresentada no texto 2A3, é correto afirmar que o registro do direito a receber deve acontecer
- CEBRASPEQuestão 69 — TCE/AC 2024O registro da previsão inicial da receita orçamentária na lei orçamentária anual (LOA) implica o lançamento de uma conta com natureza orçamentária, sem
- CEBRASPEQuestão 51 — Pref. Mossoró 2024Ao elaborar a lei orçamentária anual, o poder público deve incluir a previsão de dotações para os pagamentos decorrentes de sentença judiciária,
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Mossoró 2024No projeto da lei orçamentária anual, devem constar todas as despesas relativas à dívida pública, excetuados os juros devidos.
- CEBRASPEQuestão 48 — Pref. Mossoró 2024A lei de diretrizes orçamentárias deve dispor acerca do equilíbrio entre receitas e despesas.
- CEBRASPEQuestão 44 — Pref. Mossoró 2024A receita corrente que decorra das receitas de capital deve constar do plano plurianual.
- CEBRASPEQuestão 120 — Pref. Mossoró 2024A proposição do PPA e da LDO sem as metas fiscais que indiquem o resultado primário do governo municipal é considerada infração administrativa leve contra
- CEBRASPEQuestão 115 — Pref. Mossoró 2024O plano plurianual (PPA) apresenta o planejamento das contas públicas, definindo as estratégias, diretrizes e metas do governo por um período de quatro
- CEBRASPEQuestão 112 — Pref. Mossoró 2024A dívida ativa é parte da receita da administração pública originária das operações de crédito realizadas por antecipação de receitas autorizada na lei
- CEBRASPEQuestão 110 — CODEVASF 2024As despesas decorrentes da criação de novos órgãos públicos inexistentes quando da aprovação da LOA do exercício serão suplantadas por meio de créditos
- CEBRASPEQuestão 29 — CODEVASF 2024Os créditos adicionais especiais dizem respeito a qualquer despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica na lei orçamentária anual.
- CEBRASPEQuestão 41 — CNPq 2023O elemento organizativo central do plano plurianual (PPA) é o programa, que consiste em um conjunto articulado de ações orçamentárias, na forma de
- CEBRASPEQuestão 129 — SEFIN Fortaleza 2023O projeto de lei de diretrizes orçamentárias deverá conter anexo de metas fiscais, no qual serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e
- CEBRASPEQuestão 128 — SEFIN Fortaleza 2023A criação, a expansão ou o aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa será acompanhado de estimativa do impacto
- CEBRASPEQuestão 119 — SEFIN Fortaleza 2023A lei de diretrizes orçamentárias deve compreender as metas e prioridades da administração pública federal e orientar a elaboração da lei orçamentária
- CEBRASPEQuestão 118 — SEFIN Fortaleza 2023O plano plurianual deve estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes
- CEBRASPEQuestão 42 — SEFIN Fortaleza 2023O PPA norteia a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA) e garante a continuidade de ações de um governo para
- CEBRASPEQuestão 114 — SEE/PE 2022As despesas relativas a um programa governamental cuja duração seja continuada devem ser previstas no Plano Plurianual (PPA).
- CEBRASPEQuestão 113 — SEE/PE 2022Se houver conflito entre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Plano Plurianual (PPA), prevalece o teor da LDO em decorrência do seu maior
- CEBRASPEQuestão 44 — Pref. Maringá 2022A LOA
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Maringá 2022Em determinado município, após o início da vigência da lei orçamentária anual (LOA), o prefeito resolveu conceder benefício fiscal não previsto na lei de
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Maringá 2022Se a ocorrência de catástrofes naturais tem sazonalidade conhecida no ente federativo afetado, as ações para mitigar seus efeitos, assim como as despesas
- CEBRASPEQuestão 28 — SEFAZ/CE 2021O Banco Central é autorizado a emitir títulos, conforme limite previamente aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), para a execução da política monetária.
- CEBRASPEQuestão 28 — SEFAZ/CE 2021O Banco Central é autorizado a emitir títulos, conforme limite previamente aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), para a execução da política monetária.
- CEBRASPEQuestão 158 — SEFAZ/CE 2021Apresentação, montante e forma de utilização da reserva de contingência constituem um conteúdo atribuído à LOA e LDO.