Finanças Públicas · Assunto
Instrumentos de Planejamento
350 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 79 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina recebeu do Chefe do Poder Executivo o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), com estrita
- FGVQuestão 49 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024O Manual de Demonstrativos Fiscais, em sua 12ª edição, é uma valiosa fonte de orientação e referência para profissionais e instituições que participam da
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-TOOs parâmetros que devem ser observados para iniciativa de lei que trata da fixação das remunerações de pessoal no âmbito do Poder Legislativo, incluindo
- FCCQuestão 41 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Todas as receitas e despesas orçamentárias do Poder Legislativo Estadual devem ser, respectivamente, previstas e fixadas na Lei Orçamentária Anual do
- FCCQuestão 37 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com as disposições da Lei Complementar no 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 de um ente público
- FCCQuestão 31 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No Plano Plurianual de um determinado ente estadual referente ao período de 2016 a 2019, foi estabelecida a meta de pavimentação de 300 quilômetros de
- FCCQuestão 30 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A Lei Orçamentária Anual de um ente público estadual
- FCCQuestão 29 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Plano Plurianual de um ente estadual referente ao período de 2020 a 2023 deve
- FCCQuestão 67 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nos termos da Constituição Federal de 1988 e do inciso II do parágrafo 2o do artigo 35 do Ato das Disposições
- CESGRANRIOQuestão 37 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Recém-empossado, um determinado governante precisa elaborar o Plano Plurianual (PPA), levando em consideração sua finalidade e suas características
- CEBRASPEQuestão 25 — SEMA/AM 2025Segundo a Constituição Federal de 1988, o conteúdo da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) inclui
- CEBRASPEQuestão 42 — SEFA/PR 2025Alterações orçamentárias são modificações na lei orçamentária anual (LOA) com vistas a adaptar o planejamento inicial às necessidades e realidades fiscais
- CEBRASPEQuestão 116 — TRT10 2024O crédito especial é utilizado para atender despesa insuficientemente dotada na lei orçamentária anual.
- CEBRASPEQuestão 115 — TRT10 2024No plano plurianual, definem-se, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e
- CEBRASPEQuestão 106 — TRF6 2024As metas de política fiscal devem ser estabelecidas na LDO, em consonância com a trajetória sustentável da dívida pública.
- CEBRASPEQuestão 104 — TRF6 2024Os objetivos e metas da administração pública a serem estabelecidos no PPA para um dado período restringem-se às despesas relativas aos programas de
- CEBRASPEQuestão 117 — TJPA 2025O plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual integram o planejamento governamental no âmbito da LRF, devendo estar
- CEBRASPEQuestão 103 — TJPA 2025No sistema de planejamento e orçamento federal brasileiro, o plano plurianual (PPA) desempenha o papel de instrumento estratégico orientador das políticas
- CEBRASPEQuestão 99 — TJPA 2025Se os créditos suplementares abertos por decreto executivo ultrapassarem o limite estabelecido na LOA, a despesa excedente não poderá ser considerada
- CEBRASPEQuestão 95 — TJPA 2025A abertura de créditos extraordinários pelo Poder Executivo estadual com vistas à execução de despesas relacionadas à manutenção de prédios públicos
- CEBRASPEQuestão 91 — TJPA 2025A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) deve estabelecer os critérios para a elaboração da LOA, incluídos os limites para a estruturação dos programas em
- CEBRASPEQuestão 90 — TJPA 2025As metas e diretrizes do plano plurianual (PPA) podem ser alteradas diretamente pelo Poder Executivo no decorrer de sua vigência, por meio de medidas
- CEBRASPEQuestão 86 — TJPA 2025A abertura de créditos extraordinários para o atendimento a situações imprevisíveis, como calamidades públicas, mesmo sem previsão na lei orçamentária
- CEBRASPEQuestão 57 — TCE/RS 2025Embora a lei orçamentária anual (LOA) deva conter o registro prévio da estimativa de arrecadação das receitas orçamentárias, a ausência desse registro não
- CEBRASPEQuestão 53 — TCE/RS 2025O primeiro estágio da receita pública é a previsão, que compreende a estimativa do montante que se espera arrecadar no exercício, a qual é fixada na lei
- CEBRASPEQuestão 52 — TCE/RS 2025No processo orçamentário, a lei de diretrizes orçamentárias (LDO), além de estabelecer metas e prioridades, dispõe sobre a política de aplicação das
- CEBRASPEQuestão 50 — TCE/RS 2025O princípio da anualidade, implícito na Constituição Federal de 1988, impede que leis orçamentárias contenham dotações plurianuais, razão por que o plano
- CEBRASPEQuestão 80 — STM 2025A LDO ajusta metas fiscais e diretrizes políticas governamentais.
- CEBRASPEQuestão 79 — STM 2025O PPA define objetivos a curto prazo e é atualizado anualmente junto com a LOA.
- CEBRASPEQuestão 84 — STM 2025Além de prever metas bianuais de resultado primário, a lei de diretrizes orçamentárias prevê as estimativas de renúncia de receita não apenas para o