Finanças Públicas · Assunto
Lei de Responsabilidade Fiscal
248 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 31 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a despesa
- CEBRASPEQuestão 31 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a despesa
- CEBRASPEQuestão 31 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a despesa
- CEBRASPEQuestão 58 — SEFA/PR 2025As informações apresentadas no texto CG1A11-I relacionam-se a múltiplos aspectos, como resultado primário e nominal e dívida pública. De acordo com a
- CEBRASPEQuestão 52 — SEFA/PR 2025Um dos maiores avanços nas finanças públicas brasileiras veio com a Lei Complementar n.º 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assinale a
- CEBRASPEQuestão 46 — SEFA/PR 2025No ano 2000, foi editada a Lei Complementar n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), que estabeleceu uma série de regras gerais para controle dos
- CEBRASPEQuestão 45 — SEFA/PR 2025O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades
- CEBRASPEQuestão 43 — SEFA/PR 2025Compreende-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ordenou as ações da administração pública brasileira e que, com a aplicação da Lei n.º
- CEBRASPEQuestão 58 — SEFA/PR 2025As informações apresentadas no texto CG1A11-I relacionam-se a múltiplos aspectos, como resultado primário e nominal e dívida pública. De acordo com a
- CEBRASPEQuestão 52 — SEFA/PR 2025Um dos maiores avanços nas finanças públicas brasileiras veio com a Lei Complementar n.º 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assinale a
- CEBRASPEQuestão 46 — SEFA/PR 2025No ano 2000, foi editada a Lei Complementar n.º 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), que estabeleceu uma série de regras gerais para controle dos
- CEBRASPEQuestão 45 — SEFA/PR 2025O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades
- CEBRASPEQuestão 43 — SEFA/PR 2025Compreende-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ordenou as ações da administração pública brasileira e que, com a aplicação da Lei n.º
- CEBRASPEQuestão 100 — TRT10 2024A negativa de crédito bancário à pessoa idosa motivada por superendividamento constitui crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.
- CEBRASPEQuestão 111 — TJPA 2025A receita pública é constituída pelos ingressos que, além de integrarem o patrimônio público de forma definitiva, não resultam de operações de crédito,
- CEBRASPEQuestão 39 — TCE/RS 2025Integram a dívida pública consolidada as obrigações financeiras assumidas pelo ente da Federação com prazo superior a doze meses, bem como as operações de
- CEBRASPEQuestão 39 — TCE/RS 2025Integram a dívida pública consolidada as obrigações financeiras assumidas pelo ente da Federação com prazo superior a doze meses, bem como as operações de
- CEBRASPEQuestão 67 — STM 2025A qualidade do endividamento da entidade piorou no período.
- CEBRASPEQuestão 66 — MPCE 2025O endividamento geral da entidade cresceu no período.
- CEBRASPEQuestão 97 — Inoversa Sul 2024Em determinado ano, é possível que, ainda que o resultado primário seja superavitário, a dívida pública acumulada aumente.
- CEBRASPEQuestão 95 — TCE/AC 2024O descumprimento pela assembleia legislativa de determinado estado ao previsto na LRF em relação ao limite de gastos com pessoal impõe óbice
- CEBRASPEQuestão 92 — TCE/AC 2024A LRF veda o recebimento antecipado de valores de empresa em que o poder público detenha a maioria do capital social com direito a voto, inclusive no que
- CEBRASPEQuestão 90 — TCE/AC 2024Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na CF devem ser elaborados em observância à lei de diretrizes orçamentárias. Em relação à
- CEBRASPEQuestão 118 — SEPLAG/CE 2024As operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento são incluídas na dívida pública consolidada.
- CEBRASPEQuestão 80 — CAPES 2023Os registros das transferências voluntárias entre entes governamentais podem ser contabilizados pelo ente transferidor como uma despesa ou como uma
- CEBRASPEQuestão 136 — SEFIN Fortaleza 2023O limite de gastos com pessoal previsto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) exclui os gastos com servidores inativos e
- CEBRASPEQuestão 65 — MPC/SC 2022Enquanto o ente federativo estiver descumprindo os limites legais da dívida mobiliária e das operações de crédito internas e externas, ele estará proibido
- CEBRASPEQuestão 64 — MPC/SC 2022Um ente federativo poderá conceder garantia em operações de crédito externas acerca da classificação de capacidade de pagamento dos mutuários, estando tal
- CEBRASPEQuestão 61 — MPC/SC 2022O plano plurianual é elaborado pela União e seguido por todos os entes da Federação. Com base no disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de
- CEBRASPEQuestão 54 — MPC/SC 2022Uma das atividades financeiras do Estado é a criação do crédito público, que ocorre por meio de incremento do endividamento.