Disciplina
Finanças Públicas
2.128 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 51 — Concurso CGUO orçamento pode ser considerado um instrumento básico de ação no contexto da gestão pública. Sua elaboração e execução devem seguir normas que assegurem
- FCCQuestão 44 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, se o relatório resumido de execução orçamentária indicar que a execução da receita poderá não propiciar o
- FCCQuestão 43 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Embora a definição de “economia orçamentária” seja doutrinária, variando entre as fontes, é mais comum que seja definida como a diferença entre a despesa
- FCCQuestão 42 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de
- FCCQuestão 41 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Considere a imagem obtida do volume I da Lei no 14.303/2022 (LOA 2022). Considere, ademais, que a Justiça do Trabalho tem por código de órgão “15”, e que
- FCCQuestão 40 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)É conteúdo obrigatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos da legislação em vigor
- FCCQuestão 39 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)O caput deste artigo estabelece que o projeto de lei do plano plurianual deverá ser devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão
- FCCQuestão 38 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Cumpre advertir, desse modo, que a cláusula da “reserva do possível” – ressalvada a ocorrência de justo motivo objetivamente aferível – não pode ser
- FCCQuestão 37 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)O princípio do orçamento bruto determina a inclusão de receitas e despesas
- FCCQuestão 36 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o empenho de despesa para a amortização do principal da dívida pública e o recebimento
- FCCQuestão 35 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)A Lei Orçamentária Anual de um ente público municipal referente ao exercício financeiro de 2022, de acordo com a Lei no 4.320/1964,
- FCCQuestão 33 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)As informações a seguir se referem ao adiantamento de valor concedido a um servidor de um ente público: 20/12/2021: empenho da despesa pelo valor de R$
- FCCQuestão 32 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, o Demonstrativo
- FCCQuestão 45 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Considere que o Estado esteja enfrentando dificuldade financeira, em função da queda de arrecadação de impostos, para honrar suas obrigações perante a
- FCCQuestão 34 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Em 28/11/2018, o ordenador de despesas de um determinado ente público municipal empenhou despesa no valor de R$ 10.000,00 referente à aquisição de 5
- FCCQuestão 33 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Um ente público municipal definiu o valor de R$ 1.890.000,00 para a Reserva de Contingência para o exercício financeiro de 2019. Assim, de acordo com a
- FCCQuestão 20 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)De acordo com as normas constitucionais e legais que disciplinam a elaboração, encaminhamento, tramitação e aprovação da Lei Orçamentária Anual, as
- FCCQuestão 19 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Em 03/12/2018, o ordenador de despesas de um determinado ente público municipal empenhou despesa no valor de R$ 8.900,00 referente à aquisição de 500
- FCCQuestão 18 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)No que se refere aos instrumentos de planejamento de um ente público municipal, de acordo com a Constituição Federal de 1988,
- FCCQuestão 42 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Entre os instrumentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) voltados à manutenção do equilíbrio fiscal insere-se a reserva de contingência, a qual
- FCCQuestão 35 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A disciplina de renúncia de receitas na Lei de Responsabilidade Fiscal diz respeito
- FCCQuestão 34 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)O Regime Próprio de Previdência Municipal contratou avaliação atuarial que indicou que o atual plano de benefícios apresentaria grave déficit atuarial
- FCCQuestão 33 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)A doutrina acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal indica como os pilares sobre os quais a norma teria sido construída
- FCCQuestão 32 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Considere o gráfico a seguir. [imagem] [imagem] [imagem] A curva II resulta de um deslocamento para cima da curva de oferta I após a aplicação de um
- FCCQuestão 31 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Diversas são as teorias acerca dos tipos de tributos, por exemplo, a teoria
- FCCQuestão 59 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Considere que tenha constado do orçamento anual do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região autorização para a aquisição de 900 computadores. Todavia,
- FCCQuestão 58 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Nos termos da Lei no 4.320/1964, as despesas que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril são
- FCCQuestão 56 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)O anexo com previsão de agregados fiscais e a proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na Lei Orçamentária Anual para a continuidade
- FCCQuestão 55 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A Constituição Federal de 1988 prevê a apresentação de emendas individuais impositivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual por meio de transferências
- FCCQuestão 54 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A prevenção de riscos e a correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas é um dos pressupostos da responsabilidade na gestão