Legislação Específica · Assunto
Estatuto dos Servidores
758 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 21 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere as seguintes definições: I. Retorno à atividade de servidor aposentado. II. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou
- FCCQuestão 17 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Em relação ao exercício de cargo público, a Lei no 8.112/1990 dispõe que
- FCCQuestão 42 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Após ter sido aprovado em concurso público de provas e títulos para cargo efetivo regido pela Lei no 10.261, de 1968, José foi nomeado, mas deixou de ser
- FCCQuestão 37 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Maria é titular de cargo efetivo junto à Administração pública estadual desde 3 de junho de 1998, data em que, após aprovação em concurso público,
- CESGRANRIOQuestão 15 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Determinado servidor vinculado ao estado de Mato Grosso foi surpreendido pela extinção do quadro que ocupava. Após certo período, requer à Administração
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A gerência executiva da UNEMAT resolveu instituir premiação aos servidores pelo melhor desempenho nas suas atividades. O vencedor foi o servidor que
- CESGRANRIOQuestão 15 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023Determinado servidor vinculado ao estado de Mato Grosso foi surpreendido pela extinção do quadro que ocupava. Após certo período, requer à Administração
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A gerência executiva da UNEMAT resolveu instituir premiação aos servidores pelo melhor desempenho nas suas atividades. O vencedor foi o servidor que
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT para organizar currículo sobre a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT para organizar currículo sobre a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando
- CESGRANRIOQuestão 13 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso solicita estudos da UNEMAT para organizar currículo sobre a efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023No âmbito do serviço público estadual, transita projeto para preparação dos servidores para futura aposentadoria, decorrente da majoração da idade, fruto
- CESGRANRIOQuestão 11 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O setor de Recursos Humanos da UNEMAT programa, anualmente, a carga de treinamento em cursos e atividades para os servidores da instituição, buscando
- CESGRANRIOQuestão 12 — Concurso Banco da Amazônia – Edital nº 02/2021Um bancário participou de vários cursos de aperfeiçoa-mento e pretende realizar carreira na instituição financeira onde exerce suas atividades. Sabedor
- CEBRASPEQuestão 59 — IPAAM 2025Acerca da validade e dos procedimentos relativos às licenças ambientais, assinale a opção correta, de acordo com o Decreto estadual n.º 10.028/1987.
- CEBRASPEQuestão 21 — TRF6 2024Cabe à comissão de ética a aplicação da penalidade de censura, mediante parecer devidamente fundamentado e assinado por todos os seus integrantes, com
- CEBRASPEQuestão 33 — PF 2025A penalidade de suspensão aplicável ao servidor público não poderá exceder o prazo de 90 dias.
- CEBRASPEQuestão 74 — IBAMA 2025A licença concedida ao servidor, sem prejuízo da remuneração, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro terá prazo máximo de sessenta dias,
- CEBRASPEQuestão 105 — SEPLAG/CE 2024Na administração pública, as atividades de planejamento, orçamento e gestão podem ser desempenhadas por órgão de natureza temporária e exercidas por
- CEBRASPEQuestão 104 — SEPLAG/CE 2024O estado do Ceará pode celebrar convênios e acordos com autarquias federais, com o objetivo de tornar viável programa de assistência ao servidor estadual
- CEBRASPEQuestão 102 — SEPLAG/CE 2024É lícito ao governador aumentar a despesa com pessoal no último quadrimestre do seu mandato nos casos em que o aumento não decorrer de reajuste de
- CEBRASPEQuestão 94 — SEPLAG/CE 2024É dever funcional dos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo estadual enviar anualmente a declaração de
- CEBRASPEQuestão 49 — Pref. Mossoró 2024O processo disciplinar poderá ser revisto, a pedido do servidor punido, na hipótese de alegação de injusta aplicação da penalidade ou quando se aduzirem
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Servidor público efetivo municipal de Cachoeiro de Itapemirim que estiver em gozo de licença médica não poderá ser exonerado do seu cargo.
- CEBRASPEQuestão 42 — CNJ 2024No caso de o corregedor nacional de justiça requisitar servidores do Poder Judiciário para exercício na Corregedoria Nacional de Justiça, tais servidores
- CEBRASPEQuestão 28 — CNJ 2024Durante o período de fruição da licença para atividade política ou para desempenho de mandato classista, o servidor público pode exercer outras atividades