Legislação Específica · Assunto
Estatuto dos Servidores
740 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 64 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Letícia, servidora do TCE-RJ, pratica infração disciplinar passível de sanção de suspensão das funções por até 30 dias. Logo após o incidente, por sua
- FGVQuestão 62 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Pedro, servidor do Estado de Santa Catarina, se desentende com Carlos, colega de trabalho da mesma instituição, em razão de divergências acerca do
- FGVQuestão 64 — Concurso TJRS – ServidoresApós ser aprovado em concurso público de provas e títulos, Caio resolveu estudar o Código de Ética e de Conduta dos servidores do Poder Judiciário do
- FGVQuestão 61 — Concurso TJRS – ServidoresA lotação é a força de trabalho qualitativa e quantitativa de cargos nos órgãos em que, efetivamente, devam ter exercício os servidores, observados os
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Laura, auditora do TCE-PI, foi escalada para compor a equipe que executará auditoria governamental no âmbito das políticas de combate à violência
- FGVQuestão 26 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Luciana, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, obteve, no curso de auditoria governamental, informações sigilosas de
- FGVQuestão 32 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025De acordo com a Lei Municipal nº 3.852/2023, a autoridade de trânsito competente para aplicar as penalidades previstas na legislação de trânsito é o
- FGVQuestão 27 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025A Lei 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, abrangendo toda e qualquer
- FGVQuestão 47 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No exercício de suas funções, o servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pode se deparar com o arquivamento de procedimento promovido
- FGVQuestão 45 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com o intuito de instruir inquérito civil instaurado a partir de notícia de frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em uma cidade do
- FGVQuestão 22 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024A vitória do movimento negro com o reconhecimento pelo Poder Constituinte da gravidade do crime de racismo (Art. 5º, inciso XLII da Constituição Federal)
- FGVQuestão 27 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA nº 5/2024 trata da elaboração da Matriz de Riscos. Em relação à Matriz de Riscos, avalie as afirmativas a seguir. I. A matriz de
- FGVQuestão 25 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Segundo as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, analise as afirmativas a seguir: I. Reintegração é o retorno do aposentado por
- FGVQuestão 24 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia sobre o direito de petição, analise as afirmativas a seguir: I. O direito
- FGVQuestão 22 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024João, servidor público no Estado da Bahia, foi informado, pelo seu superior hierárquico, que integrará duas comissões de processos administrativos. Em
- FGVQuestão 21 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Em razão de despesas com instalação, João, Caio e Maria, servidores públicos no Estado da Bahia, postularam o recebimento de verba indenizatória
- FGVQuestão 93 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024No que tange às Taxas de Fiscalização de Anúncio, Fiscalização Sanitária, Controle Ambiental e de Obra em Área Particular, previstas no Código Tributário
- FGVQuestão 26 — Concurso SEF-MGMarília, servidora pública civil do Estado de Minas Gerais, em virtude de remoção determinada pela Administração Pública, passou a ter exercício em nova
- FGVQuestão 60 — Concurso PMAC – OficiaisIngo, militar do Estado do Acre, em uma conversa com os amigos, informou que acabara de ser publicada a sua “reversão” ao respectivo quadro. À luz do
- FGVQuestão 59 — Concurso PMAC – OficiaisJosé, militar do Estado do Acre que passou para a inatividade, almejava usar o seu uniforme, que abrange os seus distintivos, insígnias e emblemas. Após
- FGVQuestão 52 — Concurso PMAC – OficiaisPedro, militar do Estado do Acre, almejava realizar algumas reformas em sua casa, o que poderia dificultar o exercício de suas funções regulares. Por tal
- FGVQuestão 33 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Joyce, servidora pública ocupante de cargo de assistente técnico em regulação da Agenersa, nessa qualidade, praticou ilícito grave, que causou prejuízo a
- FGVQuestão 30 — Concurso TRT13Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, foi transferido para atuar em nova sede, o mesmo ocorrendo com Maria, sua esposa
- FGVQuestão 27 — Concurso TRT13Ana, servidora pública federal, almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições municipais. Por tal razão, dirigiu-se ao setor de pessoal e
- FGVQuestão 26 — Concurso TRT13A sociedade de economia mista Alfa, que exercia atividade econômica em sentido estrito em regime de concorrência, conforme dispõe o Art. 173 da
- FGVQuestão 54 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em janeiro de 2020, o Policial Militar José, que nunca respondeu a qualquer processo judicial ou administrativo disciplinar e até então nunca havia gozado
- FCCQuestão 19 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- FCCQuestão 16 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Acerca dos vencimentos do servidor público, nos termos da Lei no 8.112/1990,
- FCCQuestão 27 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)A Lei no 8.112/1990 prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, que poderá ser concedida a cada período de doze meses, incluídas as
- FCCQuestão 27 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Determinado servidor, durante o exercício das atribuições do cargo, tirou as licenças para capacitação I remuneração, para tratar de interesses