Legislação Específica · Assunto
Estatuto dos Servidores
953 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT13Igor, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, encontrava-se em débito com o erário. Apesar disso, ao fim de processo
- FGVQuestão 26 — Concurso TRT13Joana, servidora pública federal, ocupante de cargo de provimento efetivo há uma década, almejava obter licença para resolver um grave problema
- FGVQuestão 11 — Concurso TJDFT – ServidoresJosé, servidor público, praticou insubordinação grave em serviço. De acordo com o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990 que lhe é aplicável, após regular
- FGVQuestão 31 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Com vistas a analisar um projeto de lei que versa sobre servidores públicos do Estado de Rondônia, Salete, servidora da Assembleia Legislativa do
- FGVQuestão 27 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025William é servidor público do Estado de Rondônia, regularmente investido, que alcançou a estabilidade. Recentemente, contudo, William tem vivido
- FGVQuestão 31 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Com vistas a analisar um projeto de lei que versa sobre servidores públicos do Estado de Rondônia, Salete, servidora da Assembleia Legislativa do
- FGVQuestão 27 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025William é servidor público do Estado de Rondônia, regularmente investido, que alcançou a estabilidade. Recentemente, contudo, William tem vivido
- FGVQuestão 27 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Pedro, servidor público ocupante de cargo efetivo na Administração Pública do Estado de Rondônia, foi condenado, no início do corrente mês, em sentença
- FGVQuestão 31 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Pedro, servidor público ocupante de cargo efetivo na Administração Pública do Estado de Rondônia, foi condenado, no início do corrente mês, em sentença
- FGVQuestão 30 — Concurso TRT24 (reaplicação)Maria, servidora pública federal ocupante de cargo de provimento efetivo, no pleno exercício de suas funções, foi convidada para integrar o conselho de
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Após a regular tramitação de processo administrativo disciplinar, foi aplicada a sanção de suspensão a João, servidor público federal ocupante de cargo de
- FGVQuestão 21 — Concurso TRT24 (reaplicação)João, servidor público federal estável, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo público da Administração Pública direta da
- FGVQuestão 30 — Concurso TRT24 (reaplicação)Maria, servidora pública federal ocupante de cargo de provimento efetivo, no pleno exercício de suas funções, foi convidada para integrar o conselho de
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Após a regular tramitação de processo administrativo disciplinar, foi aplicada a sanção de suspensão a João, servidor público federal ocupante de cargo de
- FGVQuestão 21 — Concurso TRT24 (reaplicação)João, servidor público federal estável, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo público da Administração Pública direta da
- FGVQuestão 30 — Concurso TRT24 (reaplicação)Maria, servidora pública federal ocupante de cargo de provimento efetivo, no pleno exercício de suas funções, foi convidada para integrar o conselho de
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Após a regular tramitação de processo administrativo disciplinar, foi aplicada a sanção de suspensão a João, servidor público federal ocupante de cargo de
- FGVQuestão 21 — Concurso TRT24 (reaplicação)João, servidor público federal estável, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo público da Administração Pública direta da
- FGVQuestão 30 — Concurso TRT24 (reaplicação)Maria, servidora pública federal ocupante de cargo de provimento efetivo, no pleno exercício de suas funções, foi convidada para integrar o conselho de
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Após a regular tramitação de processo administrativo disciplinar, foi aplicada a sanção de suspensão a João, servidor público federal ocupante de cargo de
- FGVQuestão 21 — Concurso TRT24 (reaplicação)João, servidor público federal estável, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo público da Administração Pública direta da
- FGVQuestão 32 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025De acordo com a Lei Municipal nº 3.852/2023, a autoridade de trânsito competente para aplicar as penalidades previstas na legislação de trânsito é o
- FGVQuestão 27 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025A Lei 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, abrangendo toda e qualquer
- FGVQuestão 32 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025De acordo com a Lei Municipal nº 3.852/2023, a autoridade de trânsito competente para aplicar as penalidades previstas na legislação de trânsito é o
- FGVQuestão 27 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025A Lei 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, abrangendo toda e qualquer
- FGVQuestão 31 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Com base na Lei Municipal nº 2283, de 28/12/2005, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Nenhum servidor da NITTRANS
- FGVQuestão 36 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Art. 65 – Avalie, com base na Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, se, nos termos e condições de regulamento, a
- FGVQuestão 35 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, a investidura em cargo de atribuições e responsabilidades
- FGVQuestão 36 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Art. 65 – Avalie, com base na Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, se, nos termos e condições de regulamento, a
- FGVQuestão 35 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, a investidura em cargo de atribuições e responsabilidades