Legislação Específica · Assunto
Legislação Estadual e Municipal
273 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CONSULPAMQuestão 25 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Segundo a Lei Complementar Municipal n.º 412/2023, sobre condições estabelecidas para o desenvolvimento profissional contínuo dos docentes na rede
- CONSULPAMQuestão 16 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)O hino do município de Guaraciaba do Norte-CE foi n.o instituído pela Lei Municipal 1.261, de 22 de agosto de 2018, a qual expressa, também, que tal hino
- CONSULPAMQuestão 16 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)O hino do município de Guaraciaba do Norte-CE foi n.o instituído pela Lei Municipal 1.261, de 22 de agosto de 2018, a qual expressa, também, que tal hino
- CONSULPAMQuestão 16 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)O hino do município de Guaraciaba do Norte-CE foi n.o instituído pela Lei Municipal 1.261, de 22 de agosto de 2018, a qual expressa, também, que tal hino
- CONSULPAMQuestão 24 — CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ-CISCOPAR(CONCURSO PÚBLICO)Para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o Artigo 35º da Lei n.º 8.080/90, alguns
- CONSULPAMQuestão 24 — CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ-CISCOPAR(CONCURSO PÚBLICO)Para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o Artigo 35º da Lei n.º 8.080/90, alguns
- CONSULPAMQuestão 24 — CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ-CISCOPAR(CONCURSO PÚBLICO)Para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o Artigo 35º da Lei n.º 8.080/90, alguns
- CONSULPAMQuestão 24 — CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ-CISCOPAR(CONCURSO PÚBLICO)Para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o Artigo 35º da Lei n.º 8.080/90, alguns
- FGVQuestão 33 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O Fundeb é um mecanismo de financiamento da educação básica que articula a atuação da União, dos estados e dos municípios. A complementação da União busca
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Poder Executivo do Estado do Pará realizou estudos com o objetivo de promover a descentralização da prestação de determinado serviço público de
- FGVQuestão 21 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024XX, Deputado Estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, almejava apresentar projeto de lei sobre determinada temática. Após alentada
- FGVQuestão 28 — Concurso TJAP – ServidoresHélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de
- FGVQuestão 28 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Analise as assertivas a seguir: I. As áreas públicas sujeitas a inundações periódicas não serão alienadas, contudo, poderão ser utilizadas mediante
- FGVQuestão 24 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025À luz das normas relativas ao teto remuneratório na Constituição do Estado do Amazonas, bem como da orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema,
- FGVQuestão 21 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025No âmbito das normas constantes da Constituição do Estado do Amazonas, é correto afirmar que compete ao Tribunal de Contas Estadual:
- FGVQuestão 33 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O Fundeb é um mecanismo de financiamento da educação básica que articula a atuação da União, dos estados e dos municípios. A complementação da União busca
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Diversas organizações não governamentais, com sede e operações no Estado do Pará, consultaram um especialista em relação à forma de operacionalização da
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Determinada Secretaria de Governo do Estado do Pará realizou levantamento a respeito dos bens imóveis do Estado e constatou que seria importante para o
- FGVQuestão 28 — Concurso TJAP – ServidoresHélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de
- FGVQuestão 31 — Concurso TRT16João, Diretor de Licitações no âmbito da Administração Pública direta do Município Alfa, foi consultado por Maria sobre o documento necessário, previsto
- FGVQuestão 33 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O Fundeb é um mecanismo de financiamento da educação básica que articula a atuação da União, dos estados e dos municípios. A complementação da União busca
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Diversas organizações não governamentais, com sede e operações no Estado do Pará, consultaram um especialista em relação à forma de operacionalização da
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Determinada Secretaria de Governo do Estado do Pará realizou levantamento a respeito dos bens imóveis do Estado e constatou que seria importante para o
- FGVQuestão 48 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Após detida análise de inquérito policial, Ana, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com atribuição, decidiu por seu arquivamento e,
- FGVQuestão 28 — Concurso TJAP – ServidoresHélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de
- FGVQuestão 33 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O Fundeb é um mecanismo de financiamento da educação básica que articula a atuação da União, dos estados e dos municípios. A complementação da União busca
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Diversas organizações não governamentais, com sede e operações no Estado do Pará, consultaram um especialista em relação à forma de operacionalização da
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Determinada Secretaria de Governo do Estado do Pará realizou levantamento a respeito dos bens imóveis do Estado e constatou que seria importante para o
- FGVQuestão 44 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Analisando os autos de um procedimento administrativo que documentou a contratação, pelo Município, do fornecimento de bens, João, Promotor de Justiça
- FGVQuestão 42 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No curso de procedimento de gestão administrativa instaurado, pelo setor competente, para apresentar demanda de contratação da prestação de serviços