Legislação Específica · Assunto
Legislação Estadual e Municipal
273 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 31 — Concurso TJRS – ServidoresLucas, residente e domiciliado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, tem impedimento de longo prazo de natureza física. Registre-se que
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Alguns grupos políticos do Município Alfa, do Estado de Roraima, iniciaram uma campanha para a alteração da denominação desse ente federativo, que
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Alguns grupos políticos do Município Alfa, do Estado de Roraima, iniciaram uma campanha para a alteração da denominação desse ente federativo, que
- FGVQuestão 49 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em um determinado mês deste ano de 2025, ocorreram as duas situações narradas a seguir no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. I. Após detida
- FGVQuestão 44 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Analisando os autos de um procedimento administrativo que documentou a contratação, pelo Município, do fornecimento de bens, João, Promotor de Justiça
- FGVQuestão 42 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No curso de procedimento de gestão administrativa instaurado, pelo setor competente, para apresentar demanda de contratação da prestação de serviços
- FGVQuestão 44 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Analisando os autos de um procedimento administrativo que documentou a contratação, pelo Município, do fornecimento de bens, João, Promotor de Justiça
- FGVQuestão 42 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No curso de procedimento de gestão administrativa instaurado, pelo setor competente, para apresentar demanda de contratação da prestação de serviços
- FGVQuestão 24 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei 11.445 estabelece que o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto
- FGVQuestão 49 — Concurso TJAP – ServidoresA referência correta para uma edição impressa da Constituição do Estado do Amapá, com texto promulgado em 20/12/1991 e atualizado até a emenda
- FGVQuestão 28 — Concurso TJAP – ServidoresHélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de
- FGVQuestão 28 — Concurso TJAP – ServidoresHélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de
- FGVQuestão 28 — Concurso TJAP – ServidoresHélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Diversas organizações não governamentais, com sede e operações no Estado do Pará, consultaram um especialista em relação à forma de operacionalização da
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Determinada Secretaria de Governo do Estado do Pará realizou levantamento a respeito dos bens imóveis do Estado e constatou que seria importante para o
- FGVQuestão 77 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Contribuição para o Custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, instituída pela Lei nº 3.453, de 27 de dezembro de 2002, tem como fato gerador o
- FGVQuestão 76 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Analise as afirmativas abaixo sobre as taxas cobradas no Município de Nova Iguaçu: I. A Taxa de Controle Ambiental decorre do exercício regular do poder
- FGVQuestão 75 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 74 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. exigido pelo Município de Nova Iguaçu tem como fato gerador a prestação, por pessoa física ou
- FGVQuestão 72 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação ao fato gerador, incidência e base de cálculo do IPTU previsto no Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu, analise as afirmativas a seguir:
- FGVQuestão 71 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024De acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu é correto afirmar que
- FGVQuestão 33 — Concurso Prefeitura de NiteróiA Lei nº XX/2017, do Município Teta, delimitou certas áreas nas quais o Poder Público Municipal, pelo prazo de cinco anos, teria preferência para
- FGVQuestão 32 — Concurso Prefeitura de NiteróiAntônio, funcionário público do Município Beta, sem o conhecimento dos seus superiores e com o objetivo de prejudicar a sociedade empresária WW, lavrou um
- FGVQuestão 31 — Concurso Prefeitura de NiteróiO Prefeito do Município Alfa solicitou que sua assessoria esclarecesse como poderia ser criada uma empresa pública municipal. A assessoria respondeu,
- FGVQuestão 31 — Concurso TRT16João, Diretor de Licitações no âmbito da Administração Pública direta do Município Alfa, foi consultado por Maria sobre o documento necessário, previsto
- FGVQuestão 29 — Concurso PMAM – Edital 01/2021De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), o Aspirante a Oficial PM ou o praça com estabilidade
- FGVQuestão 26 — Concurso PMAM – Edital 01/2021De acordo com a Lei nº 1.116/1974 (Lei de Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas), as promoções são efetuadas pelo critério de
- FGVQuestão 24 — Concurso PMAM – Edital 01/2021O Policial Militar João estava agregado e agora retorna a seu respectivo quadro, pois cessou o motivo que determinou a sua agregação. De acordo com o
- FGVQuestão 22 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em matéria de prisão de policial militar, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) prevê que somente em caso de
- FGVQuestão 21 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em tema de hierarquia e disciplina, como base institucional da Polícia Militar, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº