Legislação Específica · Assunto
Legislação Estadual e Municipal
313 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)As vistorias administrativas na execução de serviços e obras pertinentes à implantação do Plano Diretor Físico do Município de Cerquilho, conforme
- VUNESPQuestão 40 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Com relação à utilização na construção civil de produtos e subprodutos de madeira em obras no Município de Cerquilho, a Lei Municipal no 2.971/2010
- VUNESPQuestão 36 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Ambientes de trabalho de um edifício serão iluminados através de um espaço livre fechado de formato retangular. A diferença de nível H, entre o teto do
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)O Plano Diretor Físico do Município de Cerquilho (Lei Municipal no 593/1971 e suas alterações) define, em seu art. 9o, que a área urbana compreende
- VUNESPQuestão 34 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Uma gleba de terras, com formato retangular e dimensões 1 km x 1,2 km, em área de expansão urbana de um município do Estado de São Paulo, será loteada
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, na seção que trata de iluminação e ventilação, todo compartimento seja qual for o seu destino, deve
- IBFCQuestão 27 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Sobre o Sistema Viário e Trânsito constantes no Plano Diretor do Município de Divinópolis, a via, ou trecho, com significativo volume de tráfego,
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Sobre o Plano Diretor do Município de Divinópolis, leia as afirmações a seguir: I. A Operação Urbana Consorciada poderá ser realizada em qualquer parte da
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Leia as afirmações abaixo: I. De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser aprovado por lei municipal para, em seguida, tornar-se
- IBFCQuestão 24 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)São entidades da administração pública indireta do Município de Feira de Santana:
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Em conformidade com o preceituado na Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, apresenta-se como infração político-administrativa do Prefeito
- IBFCQuestão 24 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)São entidades da administração pública indireta do Município de Feira de Santana:
- IBFCQuestão 24 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)São entidades da administração pública indireta do Município de Feira de Santana:
- IBFCQuestão 21 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Em conformidade com o preceituado na Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, apresenta-se como infração político-administrativa do Prefeito
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Lei Municipal 1939/1972 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara) trata da responsabilidade do funcionário público municipal.
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Lei Municipal n° 6.646, de 31 de outubro de 2007 traz algumas disposições a respeito do processo administrativo disciplinar. Sobre o assunto, assinale a
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Lei Municipal 1939/1972 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara) trata da responsabilidade do funcionário público municipal.
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Lei Municipal n° 6.646, de 31 de outubro de 2007 traz algumas disposições a respeito do processo administrativo disciplinar. Sobre o assunto, assinale a
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Lei Municipal n° 6.646, de 31 de outubro de 2007 traz algumas disposições a respeito da sindicância. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta:
- IBADEQuestão 57 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019De acordo com o Código de Obras do Município de Jaru, Estado de Rondônia (Lei Municipal nº 254/94), que dispõe sobre as construções no Município e dá
- IBADEQuestão 48 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019De acordo com o Código Ambiental do Município de Jaru (Lei Municipal nº 1827/13), as nascentes, as matas ciliares e as faixas marginais de proteção das
- IADESQuestão 56 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Quanto ao passe livre estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 50 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Ao fiscal de atividades urbanas da área de especialização transportes, no exercício da função, compete fiscalizar
- IADESQuestão 41 — Processo Seletivo – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2017João, major da Polícia Militar do Distrito Federal, passados oito anos em que se encontra na situação de inatividade, em razão de reforma, pleiteia
- IADESQuestão 45 — Processo Seletivo – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2017João, major da Polícia Militar do Distrito Federal, passados oito anos em que se encontra na situação de inatividade, em razão de reforma, pleiteia
- IADESQuestão 45 — Processo Seletivo – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2017João, major da Polícia Militar do Distrito Federal, passados oito anos em que se encontra na situação de inatividade, em razão de reforma, pleiteia
- IADESQuestão 57 — Processo Seletivo – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2017João, major da Polícia Militar do Distrito Federal, passados oito anos em que se encontra na situação de inatividade, em razão de reforma, pleiteia
- FUNDEPQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com o Estatuto da Cidade, não representa um dos instrumentos previstos para garantir a gestão democrática da cidade:
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as normas constantes da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 33 — Concurso TJAP – ServidoresO prefeito do Município X encaminhou solicitação formal ao Poder Judiciário do Estado do Amapá requerendo que fosse criada uma comarca, cujas lindes