Legislação Específica · Assunto
Legislação Estadual e Municipal
291 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 97 — SEMA/AM 2025Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 84 — SEMA/AM 2025De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos
- CEBRASPEQuestão 82 — SEMA/AM 2025De acordo com o que dispõe a Lei estadual n.º 3.135/2007, o selo de certificação Amigo da Floresta e do Clima é conferido a
- CEBRASPEQuestão 80 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção em que é corretamente apresentada uma ação administrativa comum à União, aos estados, ao
- CEBRASPEQuestão 58 — TJCE 2023Nos termos da Lei Estadual n.º 16.208/2017 — Lei de Organização Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará, o preceito da precedência prevê que
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Você já percebeu que respira melhor quando está em contato com a natureza? Um estudo conduzido por pesquisadores da PUC-Paraná mostrou que viver em
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Na Lei Municipal nº 12.209/2015, foi aprovado o Plano Municipal de Educação – PME – para o decênio 2015/2025. Com base nessa Lei, sobre o PME, analise as
- FUNDEPQuestão 22 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023A Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica foi instituída pelo Decreto nº 11.079/2022. Sobre a Política Nacional para
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as normas constantes da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as normas constantes da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as normas constantes da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Sobre as normas constantes da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 21 — Concurso Público – Câmara Municipal de Pirapora (CM Pirapora) – FUNDEP 2021Sobre as disposições preliminares previstas na Lei Orgânica do Município de Pirapora, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 21 — Concurso Público – Câmara Municipal de Pirapora (CM Pirapora) – FUNDEP 2021Sobre as disposições preliminares previstas na Lei Orgânica do Município de Pirapora, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 13 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Acerca da deserção, prevista no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará (Lei Estadual no 5.251/1985), é correto afirmar que
- IADESQuestão 12 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que tange às espécies de punição disciplinar, descritas no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará (Lei Estadual no 6.833/2006), a
- IADESQuestão 9 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020De acordo com a Lei Estadual no 8.388/2016, a promoção que se fundamenta na precedência hierárquica de um oficial sobre os demais de igual posto é
- IADESQuestão 8 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A promoção de praças da Polícia Militar do Pará é disciplinada pela Lei Estadual no 8.230/2015. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020De acordo com a Lei Estadual no 8.388/2016, a promoção que se fundamenta na precedência hierárquica de um oficial sobre os demais de igual posto é
- IADESQuestão 10 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A promoção de praças da Polícia Militar do Pará é disciplinada pela Lei Estadual no 8.230/2015. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 9 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Acerca da deserção, prevista no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará (Lei Estadual no 5.251/1985), é correto afirmar que
- IADESQuestão 8 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que tange às espécies de punição disciplinar, descritas no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará (Lei Estadual no 6.833/2006), a
- IADESQuestão 13 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020De acordo com a Lei Estadual no 8.388/2016, a promoção que se fundamenta na precedência hierárquica de um oficial sobre os demais de igual posto é
- IADESQuestão 12 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A promoção de praças da Polícia Militar do Pará é disciplinada pela Lei Estadual no 8.230/2015. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Acerca da deserção, prevista no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará (Lei Estadual no 5.251/1985), é correto afirmar que
- IADESQuestão 10 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que tange às espécies de punição disciplinar, descritas no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará (Lei Estadual no 6.833/2006), a
- IADESQuestão 13 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A promoção de praças da Polícia Militar do Pará é disciplinada pela Lei Estadual no 8.230/2015. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 12 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Acerca da deserção, prevista no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará (Lei Estadual no 5.251/1985), é correto afirmar que
- IADESQuestão 11 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020No que tange às espécies de punição disciplinar, descritas no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará (Lei Estadual no 6.833/2006), a
- IADESQuestão 8 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020De acordo com a Lei Estadual no 8.388/2016, a promoção que se fundamenta na precedência hierárquica de um oficial sobre os demais de igual posto é