Legislação Específica · Assunto
Legislação Estadual e Municipal
273 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Lei Municipal n° 6.646, de 31 de outubro de 2007 traz algumas disposições a respeito da sindicância. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta:
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Lei Municipal 1939/1972 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara) trata da responsabilidade do funcionário público municipal.
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Lei Municipal n° 6.646, de 31 de outubro de 2007 traz algumas disposições a respeito do processo administrativo disciplinar. Sobre o assunto, assinale a
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Lei Municipal 1939/1972 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara) trata da responsabilidade do funcionário público municipal.
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A Lei Municipal n° 6.646, de 31 de outubro de 2007 traz algumas disposições a respeito do processo administrativo disciplinar. Sobre o assunto, assinale a
- VUNESPQuestão 60 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código Tributário do Município de Morro Agudo (Lei Municipal no 985/84) sobre as taxas a serem
- VUNESPQuestão 59 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)A respeito do imposto territorial urbano, dispõe o Código Tributário do Município de Morro Agudo (Lei Municipal no 985/84) que
- VUNESPQuestão 58 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)A respeito da não incidência e da isenção do ITBI, a Lei Municipal no 1.268/89 prevê que:
- VUNESPQuestão 57 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)De acordo com a Lei Municipal no 1.268/89, que dispõe acerca do imposto de transmissão de bens e direitos reais sobre imóveis – ITBI, assinale a
- CEBRASPEQuestão 47 — ANA 2024A ANA, no curso do processo de instituição das normas de referência, deverá avaliar as melhores práticas regulatórias do setor, ouvidas as entidades
- CEBRASPEQuestão 80 — CBM/RO 2022Em decorrência de ações de vistoria realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, foram instaurados processos administrativos, que
- CEBRASPEQuestão 76 — CBM/RO 2022Segundo a Lei Estadual n.º 2.204, de 18 de dezembro de 2009, e suas alterações, o órgão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia responsável
- FGVQuestão 34 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica, disponibilizadas gratuitamente para estados e
- FGVQuestão 23 — Concurso MPESA Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo recebeu proposição legislativa direcionada à promoção de alterações no órgão colegiado que, nos
- FGVQuestão 55 — Concurso TJRS – ServidoresO Prefeito do Município Beta manifestou, em discursivo divulgado em rádio local, o desejo de instituir a empresa pública Alfa, que será responsável pela
- FGVQuestão 33 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Avalie, com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, se as seguintes afirmativas em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais estão
- FGVQuestão 31 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025A Lei Municipal 2.283/2005, autoriza o Poder Executivo municipal a constituir a NITTRANS. De acordo com essa lei, a NITTRANS será administrada por um
- FGVQuestão 28 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Empresa pública é
- FGVQuestão 48 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Após detida análise de inquérito policial, Ana, membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com atribuição, decidiu por seu arquivamento e,
- FGVQuestão 23 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra (pessoas autodeclaradas pretas e pardas) representa
- FGVQuestão 20 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, foram iniciados estudos para a construção da agenda de uma política pública de incentivo à pesquisa do processo
- FGVQuestão 16 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O Conselho de Administração de determinada pessoa jurídica de direito privado, controlada por ente da administração pública indireta do Estado do Rio
- FGVQuestão 14 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024João, auditor do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, em razão de patologia que inviabilizava o
- FGVQuestão 24 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei 11.445 estabelece que o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico elaborado para o conjunto
- FGVQuestão 23 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A Lei Estadual no 12.209/2011 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas
- FGVQuestão 98 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A Lei nº 3.720/2005 alterada pela Lei nº 4.193/2012 e a Lei 5.094/2023 disciplinam a carreira, as classes e os cargos públicos de Auditor Fiscal do
- FGVQuestão 97 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação a administração tributária prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 96 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) cobrada no Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 95 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação à contribuição de melhoria prevista no Código Tributário de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 91 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024O Decreto nº 7.326/2006 regulamenta a responsabilidade pela retenção na fonte e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN,