Legislação Específica · Assunto
Legislação Estadual e Municipal
273 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 89 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. exigido pelo Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 87 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Com relação ao IPTU previsto no Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 86 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024De acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu, é correto afirmar que
- FGVQuestão 65 — Concurso SEFAZ-MTAcerca do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB do Estado de Mato Grosso e suas normas previstas na Lei Estadual nº 7.263/2000, assinale a afirmativa
- FGVQuestão 56 — Concurso PMAC – OficiaisJoão, oficial da Polícia Militar do Estado do Acre, foi afastado do cargo, na forma do Estatuto dos Policiais Militares do Acre, por demonstrar
- FGVQuestão 55 — Concurso PMAC – OficiaisCaio, praça da ativa da Polícia Militar do Acre, com estabilidade, foi informado de que será submetido a Conselho de Disciplina por ter sido oficialmente
- FGVQuestão 54 — Concurso PMAC – OficiaisJoana, militar do Estado do Acre, foi informada de que um subordinado seria transferido ex officio para a reserva remunerada. Ao analisar o Sistema de
- FGVQuestão 51 — Concurso PMAC – OficiaisApós o falecimento de João, militar do Estado do Acre, a família, formada pelo cônjuge supérstite e dois filhos, procurou o Comandante Geral da corporação
- FGVQuestão 60 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei nº 4.044/2014 do Estado do Amazonas (Lei de Promoção de Praças) dispõe que a promoção por bravura resultará de ações incomuns de coragem e audácia
- FGVQuestão 58 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em matéria de nível hierárquico dos praças, a Lei nº 4.044/2014 do Estado do Amazonas (Lei de Promoção de Praças) dispõe que a carreira dos Praças
- FGVQuestão 53 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Em tema de ética, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) dispõe que o sentimento do dever, o pundonor
- FGVQuestão 52 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver o espírito de
- FGVQuestão 51 — Concurso PMAM – Edital 01/2021O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) dispõe que a Polícia Militar, instituição destinada à manutenção da
- FGVQuestão 50 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Joana, militar estadual do Amazonas da ativa, no desempenho e em razão de serviço oficial consistente em operação realizada em caso de calamidade pública,
- FGVQuestão 49 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Antônio, Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, vai se casar no próximo mês e está planejando sua viagem de lua de mel. De acordo com a Lei Estadual do
- FGVQuestão 48 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021João, Soldado Bombeiro Militar do Estado do Amazonas, insatisfeito com sua remuneração, pretende mobilizar seus colegas para fundar um sindicato e, em
- FGVQuestão 47 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Assinale a alternativa que contém uma atribuição que não é da Defesa Civil, consoante dispõe a Constituição do Estado do Amazonas.
- FGVQuestão 46 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021De acordo com o texto da Constituição do Estado do Amazonas, compete ao Corpo de Bombeiros Militar
- FGVQuestão 45 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Em relação ao pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo intermunicipal rodoviário e aquaviário, a Constituição do Estado do Amazonas prevê que
- FGVQuestão 44 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021A Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07 dispõe que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, integra o Sistema de Segurança
- FGVQuestão 43 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021De acordo com a redação da Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07, compete especificamente às Companhias Independentes de Bombeiro Militar, Pelotões
- FGVQuestão 41 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021A Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07 dispõe sobre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM. De acordo com o mencionado diploma
- FCCQuestão 42 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Considere que, publicada uma lei estadual, para que possa produzir todos os seus efeitos, há a necessidade de regulamentá-la. Para tanto, faz-se necessário
- FCCQuestão 18 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Considere as seguintes entidades: I. controladas diretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. II. controladas indiretamente pela União,
- FCCQuestão 18 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Considere as seguintes entidades: I. controladas diretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. II. controladas indiretamente pela União,
- FCCQuestão 100 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM), previsto no artigo 220 da Constituição do Estado, na forma disciplinada pela Lei
- FCCQuestão 99 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Suponha que a Administração tenha identificado vício em decisão de Secretário de Estado que reconheceu direito a reequilíbrio econômico-financeiro em
- FCCQuestão 98 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)De acordo com o que dispõe a Lei estadual no 1.154/1975, e suas alterações, que estabelece o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas, o
- FCCQuestão 95 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)O Regime de Previdência Complementar (RPC) instituído no Estado do Amazonas nos termos da Lei no 5.633/2021,
- FCCQuestão 94 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)A contratação por prazo determinado de pessoal no âmbito do Estado do Amazonas, conforme disciplinada pela Lei estadual no 2.607/2000,