Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.373 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, pessoa natural, com trinta anos de idade, que jamais tinha providenciado o seu alistamento eleitoral, almejava ter acesso a informações de
- FGVQuestão 27 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, teve conhecimento, em sua vida privada, de que Joana, também servidora dessa estrutura
- FGVQuestão 26 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Determinado processo administrativo foi encaminhado para apreciação do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás, ocasião em que, com base nas
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Joana foi empossada como auditora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Ciente de que, entre as atribuições afetas ao seu cargo, estava a de
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Determinada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Goiás aplicou sanções a João, ordenador de despesas no âmbito da Administração Pública indireta do
- FGVQuestão 40 — Concurso TRT16Inês, servidora pública federal investida em cargo de direção, foi afastada de suas funções, vindo a ser substituída por Bruna, conforme dispunha o
- FGVQuestão 37 — Concurso TRT16Antônio, agente público, foi acusado, por seu superior hierárquico, de ter causado dano ao Erário, o que foi reduzido a termo em representação na qual lhe
- FGVQuestão 36 — Concurso TRT16O Presidente da autarquia federal XX delegou a órgão hierarquicamente inferior, por tempo indeterminado, a competência para praticar certos atos
- FGVQuestão 35 — Concurso TRT16Ana, servidora de certo Tribunal de Justiça, foi incumbida da elaboração da minuta do Plano de Logística Sustentável (PLS), disciplinado pela Resolução
- FGVQuestão 34 — Concurso TRT16Joana, recém-empossada servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu a incumbência de verificar, considerando o respectivo objeto, os
- FGVQuestão 33 — Concurso TRT16Pedro, pessoa com deficiência, após concluir a educação básica, almejava ingressar em uma instituição de ensino superior (IES). Ao se inteirar dos seus
- FGVQuestão 32 — Concurso TRT16A sociedade empresária Alfa recebeu dados cadastrais de um consumidor. Ato contínuo, decidiu que esses atos seriam avaliados, para determinados fins da
- FGVQuestão 56 — Concurso TJSE – ServidoresConsidere a seguir dois exemplos de assuntos de documentos. I. Ação trabalhista, reclamação trabalhista; II. Participação em eventos promovidos e
- FGVQuestão 40 — Concurso TJSE – ServidoresDeterminado juiz de direito do Estado de Sergipe proferiu decisão administrativa no âmbito da fiscalização de uma unidade prisional, o que gerou grande
- FGVQuestão 39 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimentos
- FGVQuestão 37 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado feito em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no qual era prevista a atuação de revisor, foi apresentada uma petição no
- FGVQuestão 36 — Concurso TJSE – ServidoresO Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela Comarca W. Em razão de um forte movimento político-social, foram
- FGVQuestão 34 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado expediente ao juiz de direito incumbido da Direção do
- FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
- FGVQuestão 35 — Concurso MPU 2025Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em relação aos alicerces
- FGVQuestão 33 — Concurso MPU 2025O diretório nacional do partido político Alfa, com representação no Congresso Nacional, encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) noticiando
- FGVQuestão 31 — Concurso MPU 2025João, membro do Ministério Público Federal, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral da República. Pedro, que o assessorava na classe imediatamente
- FGVQuestão 40 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A coordenadora pedagógica dos Anos Finais do Ensino Fundamental propõe aos professores uma sequência didática sobre projeto de vida para estudantes do 9º
- FGVQuestão 39 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Em 2026, a Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED) entregou óculos com tecnologia assistiva OrCam MyEye a estudantes cegos da rede municipal.
- FGVQuestão 38 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED) promove a forma contínua de professores no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Inteligente
- FGVQuestão 37 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O professor de História do Fundamental II pretende desenvolver práticas pedagógicas sobre a temática étnico-racial, com base nas Diretrizes Curriculares
- FGVQuestão 36 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), trouxe algumas inovações. O tema Educação Escolar Indígena,
- FGVQuestão 35 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Professores do 7º ano de uma escola municipal identificaram conflitos entre grupos de meninos e meninas e desejam mediar a situação e promover um espaço
- FGVQuestão 34 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Resolução CNE/CEB 7/2010 fixou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Os artigos 20 a 23 tratam da Gestão
- FGVQuestão 40 — Concurso TJSC – ServidoresFoi apresentada uma notícia, à Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, apontando a possível prática de ilícito funcional por Pedro, servidor