Legislação Específica · Assunto

Legislação Institucional do Órgão

3.886 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 31 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Pedro, servidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, foi incumbido, por seu superior hierárquico, de encaminhar determinado expediente ao agente ou
FGVQuestão 30 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, pessoa natural, com trinta anos de idade, que jamais tinha providenciado o seu alistamento eleitoral, almejava ter acesso a informações de
FGVQuestão 27 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, teve conhecimento, em sua vida privada, de que Joana, também servidora dessa estrutura
FGVQuestão 26 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Determinado processo administrativo foi encaminhado para apreciação do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás, ocasião em que, com base nas
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Joana foi empossada como auditora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Ciente de que, entre as atribuições afetas ao seu cargo, estava a de
FGVQuestão 24 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Determinada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Goiás aplicou sanções a João, ordenador de despesas no âmbito da Administração Pública indireta do
FGVQuestão 59 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024A Lei no 13.022/2014, ao consagrar o Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece que incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil,
FGVQuestão 55 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Em um determinado dia, José, agindo com dolo, com a capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool, participou, na direção de veículo
FGVQuestão 54 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Caio respondeu, em juízo, pela prática de um determinado crime contra o meio ambiente. Finda a instrução processual, após a observância do contraditório e
FGVQuestão 52 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Joana, casada com Caio há cinco anos, resolveu procurar um advogado para se divorciar, de forma a pôr fim ao vínculo matrimonial, pois, em diversas
FGVQuestão 51 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Em um determinado dia, João recebeu, em sua casa, a visita de um amigo de infância, o qual lhe afirmou que, por circunstâncias trágicas da vida, acabou
FGVQuestão 50 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Uma característica dos produtos de origem animal é a riqueza em nutrientes como carboidratos, proteínas, gorduras, dentre outros. Toda esta diversidade
FGVQuestão 49 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Em relação ao artigo décimo quinto da lei 7.439 de 18 de janeiro de 1999, considerando os itens que constituem receitas da Agência Estadual de Defesa
FGVQuestão 48 — Concurso ADAB – Edital 01/2024O decreto 6.033 de 6 de dezembro de 1996, em especial o artigo oitavo cita: “Quando organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou
FGVQuestão 47 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Considerando o comércio de produtos de origem animal, podemos atribuir como sendo de fundamental importância a fiscalização do trânsito das espécies
FGVQuestão 45 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A defesa sanitária vegetal apresenta importante papel no desenvolvimento da agricultura, além de contribuir para a proteção da saúde pública e do meio
FGVQuestão 44 — Concurso ADAB – Edital 01/2024O trabalho de fiscalização e inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal apresenta grande importância para a qualidade e segurança do
FGVQuestão 43 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A fiscalização e a inspeção de produtos de origem animal possuem grande importância para a agropecuária nacional, não sendo diferente para o estado da
FGVQuestão 42 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Considerando a importância nacional da agropecuária, todas as ações voltadas para prevenção e manutenção da saúde animal apresentam-se como importantes
FGVQuestão 41 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A agropecuária nacional apresenta-se com destaque entre os setores produtivos brasileiros, sendo de grande interesse para a balança comercial do país. No
FGVQuestão 30 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o que foi motivo de
FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Militar
FGVQuestão 26 — Concurso TJSE – ServidoresJoão, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o tratamento que recebera,
FGVQuestão 24 — Concurso TJSE – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi consultada por uma colega em relação ao órgão competente para processar e julgar
FGVQuestão 31 — Concurso TJDFT – ServidoresO presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa foi comunicado por sua assessoria a respeito da necessidade de ser dado o devido encaminhamento à
FGVQuestão 19 — Concurso TJDFT – ServidoresO Provimento nº 03, publicado no DJe de 20/06/2011, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios estabelece que os
FGVQuestão 18 — Concurso TJDFT – ServidoresEm relação ao expediente e às rotinas em geral das Secretarias das Varas no âmbito do Poder Judiciário do Distrito Federal e Territórios, de acordo com o
FGVQuestão 17 — Concurso TJDFT – ServidoresMaria, diretora da Secretaria de determinada Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, acaba de se aposentar e vai se mudar
FGVQuestão 16 — Concurso TJDFT – ServidoresO Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado distrital, imputando-lhe a prática de crime comum. Em matéria de competência do órgão
FGVQuestão 15 — Concurso TJDFT – ServidoresEm matéria de preparo e deserção, consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, são exemplos de casos