Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
3.886 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 14 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O governo do estado de Mato Grosso, em obediência a ditames estabelecidos por lei federal, quer organizar a participação dos jovens nas atividades
- CESGRANRIOQuestão 66 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2Durante uma manobra desastrada no Porto de Santos, situado no Brasil, uma embarcação mercante de bandeira norueguesa abalroou uma outra de bandeira
- CESGRANRIOQuestão 36 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023O funcionamento dos órgãos públicos quando devem atuar em reunião plena, com a totalidade dos seus integrantes, sempre demanda debate quanto à votação e a
- CEBRASPEQuestão 100 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca das competências da SEMA/AM e dos órgãos do SISNAMA, de acordo com a Lei estadual n.º 4.457/2017, que institui a Política
- CEBRASPEQuestão 99 — SEMA/AM 2025Com fundamento no que dispõe a Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 96 — SEMA/AM 2025Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou, em relação à bacia em questão, que
- CEBRASPEQuestão 95 — SEMA/AM 2025Em relação aos objetivos, aos princípios e às diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta, à luz da
- CEBRASPEQuestão 94 — SEMA/AM 2025Acerca da atuação administrativa ambiental relacionada à biotecnologia, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 93 — SEMA/AM 2025No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à produção sustentável, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 92 — SEMA/AM 2025Considerando a repartição de competências administrativas ambientais, assinale a opção correta a respeito da proteção florestal.
- CEBRASPEQuestão 91 — SEMA/AM 2025No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção da
- CEBRASPEQuestão 90 — SEMA/AM 2025No que concerne às atribuições administrativas, à competência normativa e à atuação integrada dos órgãos ambientais e setoriais na gestão de recursos
- CEBRASPEQuestão 89 — SEMA/AM 2025No que se refere à política pública brasileira de enfrentamento da mudança do clima, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.187/2009.
- CEBRASPEQuestão 88 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 87 — SEMA/AM 2025Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 86 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca do poder normativo e da composição do CONAMA.
- CEBRASPEQuestão 85 — SEMA/AM 2025De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
- CEBRASPEQuestão 83 — SEMA/AM 2025O ente federativo pode delegar a execução de ações administrativas a ele atribuídas na Lei Complementar n.º 140/2011, desde que
- CEBRASPEQuestão 81 — SEMA/AM 2025De acordo com o regramento estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, a reserva legal é uma área
- CEBRASPEQuestão 79 — SEMA/AM 2025De acordo com a redação da Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por disposição final ambientalmente
- CEBRASPEQuestão 78 — SEMA/AM 2025Conforme as disposições da Lei n.º 12.187/2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) deve observar, em âmbito internacional, o princípio das
- CEBRASPEQuestão 76 — SEMA/AM 2025De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
- CEBRASPEQuestão 75 — SEMA/AM 2025De acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da ampliação e da alteração das unidades de conservação (UC).
- CEBRASPEQuestão 74 — SEMA/AM 2025O manual de procedimento interno, cuja elaboração é de caráter obrigatório para entidades exploradoras de portos organizados e de instalações portuárias e
- CEBRASPEQuestão 73 — SEMA/AM 2025São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os
- CEBRASPEQuestão 71 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente acarretam
- CEBRASPEQuestão 42 — Inoversa Sul 2024Para a teoria da contingência, não existe estrutura organizacional única que possa ser aplicada a todas as empresas.
- CEBRASPEQuestão 25 — TST 2023Os presidentes das turmas serão os mais antigos entre os ministros que as compuserem, por um período de dois anos,
- CEBRASPEQuestão 15 — TST 2023Assinale a opção que corresponde a uma contradição lógica.
- CEBRASPEQuestão 59 — TJCE 2023Na organização administrativa do Poder Judiciário do estado do Ceará, a Corregedoria-Geral de Justiça enquadra-se como