Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
3.816 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 50 — ANA 2024Os órgãos colegiados de caráter consultivo que podem participar no controle social dos serviços públicos de saneamento básico são restritos àqueles
- CEBRASPEQuestão 49 — ANA 2024Nos contratos que envolvem a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser previstos mecanismos privados para resolução de disputas
- CEBRASPEQuestão 48 — ANA 2024A existência de um plano de saneamento básico e de estudo que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços são
- CEBRASPEQuestão 46 — ANA 2024A ANA detém competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, incluindo, entre outros temas, o
- CEBRASPEQuestão 45 — ANA 2024Cabe ao presidente da República nomear os cinco membros da Diretoria Colegiada da ANA, com mandatos não coincidentes de cinco anos, sendo vedada a
- CEBRASPEQuestão 44 — ANA 2024São competências da ANA o estímulo à pesquisa e à capacitação de recursos humanos para a gestão de recursos hídricos, a prestação de apoio aos estados na
- CEBRASPEQuestão 43 — ANA 2024O conteúdo mínimo do plano de segurança da barragem deve incluir, obrigatoriamente, a identificação do empreendedor e da agência de financiamento.
- CEBRASPEQuestão 42 — ANA 2024O plano de segurança da barragem deve ser elaborado e assinado por responsável técnico com registro no respectivo conselho profissional.
- CEBRASPEQuestão 41 — ANA 2024O plano de segurança da barragem deverá ser disponibilizado à equipe responsável pela operação e gestão da barragem no local do empreendimento, quando
- CEBRASPEQuestão 40 — ANA 2024A implementação de infraestrutura verde e azul é uma estratégia eficaz para reduzir os riscos de inundações urbanas. No que diz respeito ao plano de
- CEBRASPEQuestão 39 — ANA 2024O tratamento terciário de esgoto é focado principalmente na remoção de matéria orgânica biodegradável.
- CEBRASPEQuestão 38 — ANA 2024Sistemas de saneamento sustentáveis que promovem a reutilização de águas residuais tratadas contribuem para a redução de impactos sobre os ecossistemas
- CEBRASPEQuestão 37 — ANA 2024A implementação de sistemas de saneamento básico adequados pode reduzir significativamente o número de casos de diarreia.
- CEBRASPEQuestão 36 — ANA 2024Os usos consuntivos da água correspondem ao consumo humano e animal, não incluindo a agricultura.
- CEBRASPEQuestão 35 — ANA 2024A recarga artificial de aquíferos é uma estratégia que pode ser utilizada para equilibrar a demanda e a disponibilidade hídricas.
- CEBRASPEQuestão 34 — ANA 2024Parâmetros microbiológicos são irrelevantes na avaliação da qualidade da água para fins industriais, pois, nesse caso, importam basicamente os parâmetros
- CEBRASPEQuestão 33 — ANA 2024A bacia hidrográfica é uma área de escoamento exclusivamente subterrânea.
- CEBRASPEQuestão 32 — ANA 2024Durante o ciclo hidrológico, a água da chuva é completamente absorvida pelo solo.
- CEBRASPEQuestão 31 — ANA 2024É possível a ocorrência do escoamento subterrâneo em fraturas e fissuras de rochas permeáveis.
- CEBRASPEQuestão 85 — CBM/RO 2022Segundo o Decreto-Lei n.º 09-A/1982 e suas alterações, se um bombeiro militar do estado de Rondônia for empossado em cargo público civil, temporário e não
- CEBRASPEQuestão 84 — CBM/RO 2022Para cumprir o serviço militar obrigatório, o convocado selecionado e designado para incorporação ou matrícula que não se apresentar à organização militar
- CEBRASPEQuestão 83 — CBM/RO 2022Considere que três bombeiros militares do estado de Rondônia estejam à disposição do governo federal para exercerem funções nos seguintes órgãos: 1 José,
- CEBRASPEQuestão 82 — CBM/RO 2022Segundo o Decreto Estadual n.º 21.425/2016 e suas alterações, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia pode regularizar edificações, mediante
- CEBRASPEQuestão 77 — CBM/RO 2022Considere-se que três militares do estado de Rondônia estão sendo considerados presumivelmente incapazes de permanecer na ativa, sendo: 1 Ana, oficial; 2
- FGVQuestão 95 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026No âmbito do TCE-SC, o Conselheiro Relator Adércio votou pela extinção do processo de prestação de contas, em sede preliminar, por perda superveniente do
- FGVQuestão 70 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026A Lei Orgânica do TCE-SC (LC N. 202/2000) prevê expressamente que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de
- FGVQuestão 69 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Caio, contador, logra êxito em ser aprovado no concurso de Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-SC, passando a titularizar o concorrido e renomado
- FGVQuestão 68 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Na era da informação, o uso responsável de redes sociais e de comunicação digital pelos servidores públicos é mandatório. Considerando as previsões
- FGVQuestão 67 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026No TCE-SC, a Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) é o órgão competente para realização de atividades fiscalizatórias, sendo composto, dentre outros,
- FGVQuestão 66 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026No que tange à escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de acordo com as disposições da Lei Orgânica do TCE-SC (LC