Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 39 — Concurso TJSC – ServidoresNo âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi identificada a ausência do procurador de justiça que atuaria no
- FGVQuestão 38 — Concurso TJSC – ServidoresPedro, recém-empossado Oficial de Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, foi lotado na comarca Alfa, na qual existiam três
- FGVQuestão 37 — Concurso TJSC – ServidoresO desembargador X, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, almejava integrar um órgão responsável por desenvolver estudos, elaborar pareceres
- FGVQuestão 34 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinada relação processual apreciada por turma recursal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, constatou-se a existência de divergência
- FGVQuestão 33 — Concurso TJSC – ServidoresApós a prática de todos os atos necessários, foi ultimado o concurso para o provimento de cargos de servidor do quadro de pessoal do Poder Judiciário do
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSC – ServidoresFoi apresentada uma notícia, à Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, apontando a possível prática de ilícito funcional por Pedro, servidor
- FGVQuestão 30 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinado processo submetido à apreciação do Conselho da Magistratura, um de seus membros, por ocasião do julgamento, detectou a possibilidade de que
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve conhecimento de que Pedro, servidor
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSC – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi incumbida de analisar a tramitação regimental de: (I) uma apelação criminal; (II)
- FGVQuestão 63 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Com a crescente permeabilidade das organizações e um conceito mais amplo de Administração, a organização do futuro deve oferecer produtos de alta
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Ana, estagiária no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará, teve acesso a um expediente recém-protocolizado, cujo objeto era uma consulta formulada
- FGVQuestão 23 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Em determinado processo administrativo, o Tribunal de Contas do Estado do Pará constatou que a sociedade empresária Alfa tinha comprovadamente incorrido
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Tribunal de Contas do Estado do Pará, em processo de tomada de contas, realizou imputação de débito a Antônio, que atuara como ordenador de despesas no
- FGVQuestão 55 — Concurso TRT24 (reaplicação)De acordo com a Lei Federal nº 8662/1993, assinale a opção que indica uma atribuição privativa de assistentes sociais.
- FGVQuestão 29 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de Fortaleza. Ao se inteirar dos requisitos previstos exclusivamente na
- FGVQuestão 28 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João, vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, com o objetivo de atender aos anseios da coletividade, almejava apresentar projetos de lei disciplinando
- FGVQuestão 26 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023A sociedade empresária X pretendia obter a permissão de uso de bem público pertencente ao Município de Fortaleza, em situação na qual o interesse social o
- FGVQuestão 22 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023XX, vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, almejava que a estrutura orgânica competente, no âmbito dessa Casa Legislativa, analisasse uma proposição
- FGVQuestão 32 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Deodato, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, está com receio de ter praticado, no exercício de suas atribuições, conduta passível de
- FGVQuestão 30 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações, delimita as comissões
- FGVQuestão 29 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Acerca da validade dos atos administrativos, avalie as assertivas a seguir. I. Não poderá ser considerado inválido o ato administrativo no caso de falta
- FGVQuestão 26 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Certa autoridade competente classificou como reservada uma determinada informação, sob o fundamento de que sua divulgação ou seu acesso irrestrito
- FGVQuestão 25 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025No exercício de suas atribuições como servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Shirley foi questionada acerca das
- FGVQuestão 58 — Concurso TJAP – ServidoresMichael Moore desenvolveu o conceito de distância transacional na educação a distância e identificou três macrofatores para sua análise: diálogo,
- FGVQuestão 27 — Concurso TJAP – ServidoresOlga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito
- FGVQuestão 27 — Concurso TRT13Determinado órgão de segurança pública almejava realizar o tratamento dos dados pessoais de diversos indivíduos, sendo que todos eram pessoas naturais,
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em determinado exercício financeiro, o Governador do Estado de Roraima e o Prefeito do Município de Boa Vista apresentaram suas contas anuais de governo
- FGVQuestão 29 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Ao analisar o processo de prestação de contas de Pedro, que atuara como ordenador de despesas no âmbito do Município Alfa, o Tribunal de Contas do Estado
- FGVQuestão 28 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em debate realizado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, foram discutidas as prerrogativas do Ministério Público de Contas (MPC) na
- FGVQuestão 27 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Um servidor do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi acusado da prática de infração disciplinar à qual era cominada a pena de demissão. Ao fim do