Legislação Específica · Assunto

Legislação Institucional do Órgão

2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 40 — Concurso TJSE – ServidoresDeterminado juiz de direito do Estado de Sergipe proferiu decisão administrativa no âmbito da fiscalização de uma unidade prisional, o que gerou grande
FGVQuestão 39 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimentos
FGVQuestão 37 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado feito em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no qual era prevista a atuação de revisor, foi apresentada uma petição no
FGVQuestão 36 — Concurso TJSE – ServidoresO Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela Comarca W. Em razão de um forte movimento político-social, foram
FGVQuestão 34 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado expediente ao juiz de direito incumbido da Direção do
FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
FGVQuestão 35 — Concurso MPU 2025Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em relação aos alicerces
FGVQuestão 33 — Concurso MPU 2025O diretório nacional do partido político Alfa, com representação no Congresso Nacional, encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) noticiando
FGVQuestão 31 — Concurso MPU 2025João, membro do Ministério Público Federal, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral da República. Pedro, que o assessorava na classe imediatamente
FGVQuestão 40 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A coordenadora pedagógica dos Anos Finais do Ensino Fundamental propõe aos professores uma sequência didática sobre projeto de vida para estudantes do 9º
FGVQuestão 39 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Em 2026, a Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED) entregou óculos com tecnologia assistiva OrCam MyEye a estudantes cegos da rede municipal.
FGVQuestão 38 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED) promove a forma contínua de professores no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA Inteligente
FGVQuestão 37 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O professor de História do Fundamental II pretende desenvolver práticas pedagógicas sobre a temática étnico-racial, com base nas Diretrizes Curriculares
FGVQuestão 36 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), trouxe algumas inovações. O tema Educação Escolar Indígena,
FGVQuestão 35 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Professores do 7º ano de uma escola municipal identificaram conflitos entre grupos de meninos e meninas e desejam mediar a situação e promover um espaço
FGVQuestão 34 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Resolução CNE/CEB 7/2010 fixou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Os artigos 20 a 23 tratam da Gestão
FGVQuestão 40 — Concurso TJSC – ServidoresFoi apresentada uma notícia, à Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, apontando a possível prática de ilícito funcional por Pedro, servidor
FGVQuestão 39 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinado processo submetido à apreciação do Conselho da Magistratura, um de seus membros, por ocasião do julgamento, detectou a possibilidade de que
FGVQuestão 37 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve conhecimento de que Pedro, servidor
FGVQuestão 36 — Concurso TJSC – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi incumbida de analisar a tramitação regimental de: (I) uma apelação criminal; (II)
FGVQuestão 68 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, no complexo feixe de atribuições dos Tribunais de Contas previstos na Constituição da República existem
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Governador do Estado do Pará deve encaminhar ao Tribunal de Contas as contas correspondentes ao último exercício financeiro, para fins de emissão de
FGVQuestão 23 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Ana, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Pará, foi incumbida por seu superior hierárquico de encaminhar determinado expediente ao órgão ou agente
FGVQuestão 21 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Tribunal de Contas do Estado do Pará recebeu, para fins de apreciação de sua legalidade, atos de concessão de aposentadoria editados no âmbito do Poder
FGVQuestão 50 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em comovente mensagem endereçada ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um cidadão narrou que sua filha de 7 (sete) anos de idade
FGVQuestão 49 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com relação à responsabilização dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
FGVQuestão 46 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Orientado pelo propósito de assegurar a atuação ministerial voltada ao acolhimento das vítimas de violência e à supressão da revitimização no âmbito
FGVQuestão 44 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No exercício de suas atribuições, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, instaurou procedimento investigatório
FGVQuestão 43 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para desempenhar funções junto à Justiça Eleitoral.
FGVQuestão 42 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025A correta compreensão do princípio da independência funcional e de sua relevância para o cumprimento, pelo Ministério Público, de suas funções