Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 41 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Analisando os contornos conferidos ao Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constata-se que tal Instituição: I. é
- FGVQuestão 29 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de Fortaleza. Ao se inteirar dos requisitos previstos exclusivamente na
- FGVQuestão 28 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João, vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, com o objetivo de atender aos anseios da coletividade, almejava apresentar projetos de lei disciplinando
- FGVQuestão 26 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023A sociedade empresária X pretendia obter a permissão de uso de bem público pertencente ao Município de Fortaleza, em situação na qual o interesse social o
- FGVQuestão 22 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023XX, vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, almejava que a estrutura orgânica competente, no âmbito dessa Casa Legislativa, analisasse uma proposição
- FGVQuestão 32 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Deodato, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, está com receio de ter praticado, no exercício de suas atribuições, conduta passível de
- FGVQuestão 30 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações, delimita as comissões
- FGVQuestão 29 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Acerca da validade dos atos administrativos, avalie as assertivas a seguir. I. Não poderá ser considerado inválido o ato administrativo no caso de falta
- FGVQuestão 26 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Certa autoridade competente classificou como reservada uma determinada informação, sob o fundamento de que sua divulgação ou seu acesso irrestrito
- FGVQuestão 25 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025No exercício de suas atribuições como servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Shirley foi questionada acerca das
- FGVQuestão 27 — Concurso TJAP – ServidoresOlga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em determinado exercício financeiro, o Governador do Estado de Roraima e o Prefeito do Município de Boa Vista apresentaram suas contas anuais de governo
- FGVQuestão 29 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Ao analisar o processo de prestação de contas de Pedro, que atuara como ordenador de despesas no âmbito do Município Alfa, o Tribunal de Contas do Estado
- FGVQuestão 28 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em debate realizado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, foram discutidas as prerrogativas do Ministério Público de Contas (MPC) na
- FGVQuestão 27 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Um servidor do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi acusado da prática de infração disciplinar à qual era cominada a pena de demissão. Ao fim do
- FGVQuestão 26 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) julgou em débito servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Sigma,
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Município Sigma, por seu Prefeito Municipal, Antônio, celebrou três ajustes sob a forma de convênio, com a organização não governamental Delta,
- FGVQuestão 23 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), em processo de tomada de contas especial, constatou que João, ordenador de despesa no âmbito da
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Uma unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi incumbida de realizar levantamento no âmbito de certa estrutura orgânica do Poder
- FGVQuestão 21 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Foram admitidos, no âmbito do Poder Executivo do Município Delta, agentes: I. nomeados para o cargo de professor, após regular aprovação em concurso
- FGVQuestão 37 — Concurso CGE-SCEm seu processo de planejamento, o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) define que a autarquia se destina a “viabilizar
- FGVQuestão 40 — Concurso TJSE – ServidoresDeterminado juiz de direito do Estado de Sergipe proferiu decisão administrativa no âmbito da fiscalização de uma unidade prisional, o que gerou grande
- FGVQuestão 39 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimentos
- FGVQuestão 37 — Concurso TJSE – ServidoresEm determinado feito em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no qual era prevista a atuação de revisor, foi apresentada uma petição no
- FGVQuestão 36 — Concurso TJSE – ServidoresO Município X, no Estado de Sergipe, era abrangido, juntamente com outro Município, pela Comarca W. Em razão de um forte movimento político-social, foram
- FGVQuestão 34 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado expediente ao juiz de direito incumbido da Direção do
- FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
- FGVQuestão 44 — Concurso MPESUm relatório analítico é estruturado para subsidiar a tomada de decisão, iniciando com a apresentação de um indicador consolidado e, na sequência,
- FGVQuestão 35 — Concurso MPU 2025Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em relação aos alicerces
- FGVQuestão 33 — Concurso MPU 2025O diretório nacional do partido político Alfa, com representação no Congresso Nacional, encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) noticiando