Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 31 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Pedro, servidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, foi incumbido, por seu superior hierárquico, de encaminhar determinado expediente ao agente ou
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, pessoa natural, com trinta anos de idade, que jamais tinha providenciado o seu alistamento eleitoral, almejava ter acesso a informações de
- FGVQuestão 27 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, teve conhecimento, em sua vida privada, de que Joana, também servidora dessa estrutura
- FGVQuestão 26 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Determinado processo administrativo foi encaminhado para apreciação do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás, ocasião em que, com base nas
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Joana foi empossada como auditora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Ciente de que, entre as atribuições afetas ao seu cargo, estava a de
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Determinada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Goiás aplicou sanções a João, ordenador de despesas no âmbito da Administração Pública indireta do
- FGVQuestão 48 — Concurso MPSCO trabalho interdisciplinar é de extrema importância para o Serviço Social em suas diversas áreas de atuação. Quanto à relação do assistente social numa
- FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
- FGVQuestão 45 — Concurso NAV Brasil 2026Em desenho técnico, uma folha com dimensões 420 mm x 594 mm é designada como sendo do tipo
- FGVQuestão 37 — Concurso MPESUm relatório analítico é estruturado para subsidiar a tomada de decisão, iniciando com a apresentação de um indicador consolidado e, na sequência,
- FGVQuestão 35 — Concurso MPU 2025Joana, servidora da área de integridade do Ministério Público do Trabalho (MPT), questionou o seu superior hierárquico em relação aos alicerces
- FGVQuestão 33 — Concurso MPU 2025O diretório nacional do partido político Alfa, com representação no Congresso Nacional, encaminhou petição ao Ministério Público Federal (MPF) noticiando
- FGVQuestão 31 — Concurso MPU 2025João, membro do Ministério Público Federal, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral da República. Pedro, que o assessorava na classe imediatamente
- CEBRASPEQuestão 100 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca das competências da SEMA/AM e dos órgãos do SISNAMA, de acordo com a Lei estadual n.º 4.457/2017, que institui a Política
- CEBRASPEQuestão 97 — SEMA/AM 2025Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou, em relação à bacia em questão, que
- CEBRASPEQuestão 96 — SEMA/AM 2025Acerca da atuação administrativa ambiental relacionada à biotecnologia, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 95 — SEMA/AM 2025No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à produção sustentável, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 94 — SEMA/AM 2025No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção da
- CEBRASPEQuestão 93 — SEMA/AM 2025No que concerne às atribuições administrativas, à competência normativa e à atuação integrada dos órgãos ambientais e setoriais na gestão de recursos
- CEBRASPEQuestão 92 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 91 — SEMA/AM 2025Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 89 — SEMA/AM 2025O ente federativo pode delegar a execução de ações administrativas a ele atribuídas na Lei Complementar n.º 140/2011, desde que
- CEBRASPEQuestão 87 — SEMA/AM 2025De acordo com o regramento estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, a reserva legal é uma área
- CEBRASPEQuestão 85 — SEMA/AM 2025De acordo com a redação da Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por disposição final ambientalmente
- CEBRASPEQuestão 84 — SEMA/AM 2025De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
- CEBRASPEQuestão 83 — SEMA/AM 2025De acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da ampliação e da alteração das unidades de conservação (UC).
- CEBRASPEQuestão 82 — SEMA/AM 2025São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os
- CEBRASPEQuestão 81 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente acarretam
- CEBRASPEQuestão 100 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca das competências da SEMA/AM e dos órgãos do SISNAMA, de acordo com a Lei estadual n.º 4.457/2017, que institui a Política
- CEBRASPEQuestão 97 — SEMA/AM 2025Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou, em relação à bacia em questão, que