Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 96 — SEMA/AM 2025Acerca da atuação administrativa ambiental relacionada à biotecnologia, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 95 — SEMA/AM 2025No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à produção sustentável, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 94 — SEMA/AM 2025No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção da
- CEBRASPEQuestão 93 — SEMA/AM 2025No que concerne às atribuições administrativas, à competência normativa e à atuação integrada dos órgãos ambientais e setoriais na gestão de recursos
- CEBRASPEQuestão 92 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 91 — SEMA/AM 2025Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 89 — SEMA/AM 2025O ente federativo pode delegar a execução de ações administrativas a ele atribuídas na Lei Complementar n.º 140/2011, desde que
- CEBRASPEQuestão 87 — SEMA/AM 2025De acordo com o regramento estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, a reserva legal é uma área
- CEBRASPEQuestão 85 — SEMA/AM 2025De acordo com a redação da Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por disposição final ambientalmente
- CEBRASPEQuestão 84 — SEMA/AM 2025De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
- CEBRASPEQuestão 83 — SEMA/AM 2025De acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da ampliação e da alteração das unidades de conservação (UC).
- CEBRASPEQuestão 82 — SEMA/AM 2025São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os
- CEBRASPEQuestão 81 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente acarretam
- CEBRASPEQuestão 86 — SEMA/AM 2025À luz das disposições da Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio e critérios para o gerenciamento
- CEBRASPEQuestão 85 — SEMA/AM 2025De acordo com a Resolução CONAMA n.º 416/2009, considera-se destinação final ambientalmente adequada de pneus inservíveis aquela que
- CEBRASPEQuestão 84 — SEMA/AM 2025Consoante as disposições da Lei n.º 9.966/2000, o lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional é
- CEBRASPEQuestão 83 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
- CEBRASPEQuestão 82 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente citada condição imposta pela Convenção de Roterdã para que o produto químico ou agrotóxico seja incluído em seu
- CEBRASPEQuestão 81 — SEMA/AM 2025A Convenção de Minamata sobre Mercúrio
- CEBRASPEQuestão 80 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.
- CEBRASPEQuestão 79 — SEMA/AM 2025Com base na Resolução CONAMA n.º 452/2012, assinale a opção correta acerca da autorização para importação de resíduos no Brasil.
- CEBRASPEQuestão 78 — SEMA/AM 2025Acerca do gerenciamento de áreas contaminadas previsto na Resolução CONAMA n.º 420/2009, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 77 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta a respeito da proteção da qualidade das águas superficiais de acordo com o arcabouço normativo do CONAMA.
- CEBRASPEQuestão 74 — SEMA/AM 2025À luz da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 73 — SEMA/AM 2025O elemento central do conceito de transição energética justa é
- CEBRASPEQuestão 72 — SEMA/AM 2025Com relação às práticas ESG (environmental, social and governance) e às novas oportunidades econômicas relacionadas à mudança do clima, assinale a opção
- CEBRASPEQuestão 70 — SEMA/AM 2025No que concerne ao mercado de carbono e à sua relevância para o enfrentamento às mudanças do clima, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 69 — SEMA/AM 2025O objetivo geral do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima é
- CEBRASPEQuestão 68 — SEMA/AM 2025Entre os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas,
- CEBRASPEQuestão 67 — SEMA/AM 2025No que se refere à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), ao Protocolo de Quioto e ao Acordo de Paris, assinale a opção