Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 66 — SEMA/AM 2025Com base nas definições da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 65 — SEMA/AM 2025No que concerne à relação entre ciência do clima e impactos da atuação humana no regime climático, assinale a opção correta, considerando as previsões da
- CEBRASPEQuestão 64 — SEMA/AM 2025Com base no documento Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), assinale a opção correta acerca dos planos de ação territoriais
- CEBRASPEQuestão 63 — SEMA/AM 2025Segundo dados da análise preliminar do Ministério do Meio Ambiente apresentados na Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras, o ambiente no
- CEBRASPEQuestão 62 — SEMA/AM 2025A Resolução CONAMA n.º 378/2006 estabelece procedimentos específicos para a autorização de atividades florestais no entorno de áreas protegidas. Acerca
- CEBRASPEQuestão 61 — SEMA/AM 2025No âmbito do planejamento do manejo florestal sustentável, o Inventário 100% é uma ferramenta que
- CEBRASPEQuestão 59 — SEMA/AM 2025Assinale a opção que apresenta o requisito determinante para que uma espécie exótica seja classificada como invasora, segundo as definições adotadas na
- CEBRASPEQuestão 58 — SEMA/AM 2025O documento Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) estabelece um novo paradigma ao reconhecer povos indígenas, povos e
- CEBRASPEQuestão 57 — SEMA/AM 2025Considerando as disposições da Lei n.º 12.651/2012 sobre a regularização ambiental, os crimes ambientais e o Programa de Regularização Ambiental (PRA),
- CEBRASPEQuestão 56 — SEMA/AM 2025As obrigações previstas no Código Florestal, conforme estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, têm natureza
- CEBRASPEQuestão 55 — SEMA/AM 2025Assinale a opção que corresponde a uma abordagem de recuperação ou recomposição vegetal caracterizada pela intervenção humana intencional que vise
- CEBRASPEQuestão 54 — SEMA/AM 2025Considerando aspectos relativos à gestão de unidades de conservação, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.985/2000.
- CEBRASPEQuestão 53 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, a pesquisa é permitida e incentivada, observados os limites legais, nas I florestas nacionais. II reservas
- CEBRASPEQuestão 52 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca das competências da SEMA/AM e dos órgãos do SISNAMA, de acordo com a Lei estadual n.º 4.457/2017, que institui a Política
- CEBRASPEQuestão 49 — SEMA/AM 2025Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou, em relação à bacia em questão, que
- CEBRASPEQuestão 48 — SEMA/AM 2025No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção da
- CEBRASPEQuestão 47 — SEMA/AM 2025Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 44 — SEMA/AM 2025De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
- CEBRASPEQuestão 43 — SEMA/AM 2025De acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da ampliação e da alteração das unidades de conservação (UC).
- CEBRASPEQuestão 42 — SEMA/AM 2025São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os
- CEBRASPEQuestão 41 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente acarretam
- CEBRASPEQuestão 79 — TRT10 2024A fase de pré-confronto é a etapa que antecede à eclosão de um evento crítico e durante a qual a organização policial deve preparar-se para enfrentar as
- CEBRASPEQuestão 59 — TRF6 2024É no plano de classificação que serão definidas a estrutura e a atribuição de códigos aos documentos.
- CEBRASPEQuestão 48 — TRF6 2024As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a
- CEBRASPEQuestão 42 — TRF6 2024Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
- CEBRASPEQuestão 48 — TRF6 2024As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quando presente relevante questão de direito em relação à qual seja conveniente a
- CEBRASPEQuestão 42 — TRF6 2024Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
- CEBRASPEQuestão 40 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
- CEBRASPEQuestão 44 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
- CEBRASPEQuestão 87 — TJPA 2025A NBR ISO/IEC 27002:2022 apresenta estrutura com dois aspectos complementares de organização: agrupamento de controles em domínios temáticos e aplicação