Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 29 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Acerca da validade dos atos administrativos, avalie as assertivas a seguir. I. Não poderá ser considerado inválido o ato administrativo no caso de falta
- FGVQuestão 26 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Certa autoridade competente classificou como reservada uma determinada informação, sob o fundamento de que sua divulgação ou seu acesso irrestrito
- FGVQuestão 25 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025No exercício de suas atribuições como servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Shirley foi questionada acerca das
- FGVQuestão 49 — Concurso TJRS – ServidoresUm grupo de Deputados Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, levou ao presidente dessa Casa Legislativa a preocupação com a necessidade de
- FGVQuestão 30 — Concurso TJRS – ServidoresCom o objetivo de estabelecer diretrizes para a adoção de padrões de conduta e promover o aprimoramento ético dos servidores do Tribunal de Justiça do
- FGVQuestão 28 — Concurso TJRS – ServidoresA Constituição da República, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais vinculados à dignidade da pessoa humana, estabelece que todos são iguais
- FGVQuestão 25 — Concurso TJRS – ServidoresO órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) proferiu decisão fundamentada a respeito da admissibilidade de um recurso
- FGVQuestão 23 — Concurso TJRS – ServidoresJosé, analista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, consultou os direitos que detém à luz do Código de Ética que lhe é aplicável. De
- FGVQuestão 69 — Concurso TJRS – ServidoresUm grupo de Deputados Estaduais, da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, levou ao presidente dessa Casa Legislativa a preocupação com a necessidade de
- FGVQuestão 30 — Concurso TJRS – ServidoresCom o objetivo de estabelecer diretrizes para a adoção de padrões de conduta e promover o aprimoramento ético dos servidores do Tribunal de Justiça do
- FGVQuestão 28 — Concurso TJRS – ServidoresA Constituição da República, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais vinculados à dignidade da pessoa humana, estabelece que todos são iguais
- FGVQuestão 25 — Concurso TJRS – ServidoresO órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) proferiu decisão fundamentada a respeito da admissibilidade de um recurso
- FGVQuestão 23 — Concurso TJRS – ServidoresJosé, analista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, consultou os direitos que detém à luz do Código de Ética que lhe é aplicável. De
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em determinado exercício financeiro, o Governador do Estado de Roraima e o Prefeito do Município de Boa Vista apresentaram suas contas anuais de governo
- FGVQuestão 29 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Ao analisar o processo de prestação de contas de Pedro, que atuara como ordenador de despesas no âmbito do Município Alfa, o Tribunal de Contas do Estado
- FGVQuestão 28 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em debate realizado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, foram discutidas as prerrogativas do Ministério Público de Contas (MPC) na
- FGVQuestão 27 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Um servidor do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi acusado da prática de infração disciplinar à qual era cominada a pena de demissão. Ao fim do
- FGVQuestão 26 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) julgou em débito servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Sigma,
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Município Sigma, por seu Prefeito Municipal, Antônio, celebrou três ajustes sob a forma de convênio, com a organização não governamental Delta,
- FGVQuestão 23 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), em processo de tomada de contas especial, constatou que João, ordenador de despesa no âmbito da
- FGVQuestão 22 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Uma unidade técnica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi incumbida de realizar levantamento no âmbito de certa estrutura orgânica do Poder
- FGVQuestão 21 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Foram admitidos, no âmbito do Poder Executivo do Município Delta, agentes: I. nomeados para o cargo de professor, após regular aprovação em concurso
- FGVQuestão 64 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Assinale a opção que contém apenas comandos da linguagem de criação de dados (DDL – Data Definition Language).
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Após a regular tramitação de processo administrativo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, foi realizada imputação de débito e aplicada
- FGVQuestão 29 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em determinado processo em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, era analisada a juridicidade de processo licitatório em vias
- FGVQuestão 28 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado de Roraima, ao apreciar a prestação das contas de gestão apresentadas por Joana, concluiu que os elementos carreados aos
- FGVQuestão 27 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024No âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, durante apuração deflagrada a partir de representação indicando que um agente público do Município
- FGVQuestão 26 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024A autoridade administrativa competente do Município Beta constatou que Pedro, ordenador de despesas, teria realizado pagamentos aparentemente não
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em dado processo em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, o Ministério Público de Contas suscitou a existência de divergência
- FGVQuestão 23 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024No curso de um processo administrativo, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima constatou a existência de lacunas nas informações apresentadas pelo