Legislação Específica · Assunto

Legislação Institucional do Órgão

2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 22 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024No âmbito de um processo administrativo regular, no qual ocorreu a estrita observância das garantias do contraditório e da ampla defesa, o Tribunal de
FGVQuestão 21 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Diversos segmentos da sociedade civil organizada formularam requerimento ao Governador do Estado de Roraima solicitando que, em determinada área
FGVQuestão 30 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Após a regular tramitação de processo administrativo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, foi realizada imputação de débito e aplicada
FGVQuestão 29 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em determinado processo em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, era analisada a juridicidade de processo licitatório em vias
FGVQuestão 28 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado de Roraima, ao apreciar a prestação das contas de gestão apresentadas por Joana, concluiu que os elementos carreados aos
FGVQuestão 27 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024No âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, durante apuração deflagrada a partir de representação indicando que um agente público do Município
FGVQuestão 26 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024A autoridade administrativa competente do Município Beta constatou que Pedro, ordenador de despesas, teria realizado pagamentos aparentemente não
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em dado processo em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, o Ministério Público de Contas suscitou a existência de divergência
FGVQuestão 23 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024No curso de um processo administrativo, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima constatou a existência de lacunas nas informações apresentadas pelo
FGVQuestão 22 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024No âmbito de um processo administrativo regular, no qual ocorreu a estrita observância das garantias do contraditório e da ampla defesa, o Tribunal de
FGVQuestão 21 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Diversos segmentos da sociedade civil organizada formularam requerimento ao Governador do Estado de Roraima solicitando que, em determinada área
FGVQuestão 29 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Rodrigo, servidor público efetivo do município de Teresina-PI, requereu sua aposentadoria perante o órgão de origem, tendo o ato de aposentadoria sido
FGVQuestão 28 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No curso de auditoria governamental para fiscalização da regularidade dos contratos de fornecimento de merendas escolares para a Escola Municipal Alfa, os
FGVQuestão 27 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Nos termos do regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, sobre o parecer prévio emitido pela Corte, no âmbito das contas do chefe do
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No plano anual de controle externo dos exercícios de 2024/2025 do TCE-PI, estão previstas as realizações de fiscalizações pelas unidades técnicas da
FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Município Alfa, jurisdicionado do TCE-PI, após processo licitatório, firmou contrato de fornecimento de produtos hospitalares para seu Hospital
FGVQuestão 23 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024A adoção da forma republicana de Estado acarreta o dever de accountability, impondo-se a responsabilidade de prestação de contas por aqueles que
FGVQuestão 21 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O TCE-PI, no exercício do controle externo da Administração Pública, tem competência para controlar as contas dos administradores e demais responsáveis
FGVQuestão 29 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Rodrigo, servidor público efetivo do município de Teresina-PI, requereu sua aposentadoria perante o órgão de origem, tendo o ato de aposentadoria sido
FGVQuestão 28 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No curso de auditoria governamental para fiscalização da regularidade dos contratos de fornecimento de merendas escolares para a Escola Municipal Alfa, os
FGVQuestão 27 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Nos termos do regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, sobre o parecer prévio emitido pela Corte, no âmbito das contas do chefe do
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No plano anual de controle externo dos exercícios de 2024/2025 do TCE-PI, estão previstas as realizações de fiscalizações pelas unidades técnicas da
FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Município Alfa, jurisdicionado do TCE-PI, após processo licitatório, firmou contrato de fornecimento de produtos hospitalares para seu Hospital
FGVQuestão 23 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024A adoção da forma republicana de Estado acarreta o dever de accountability, impondo-se a responsabilidade de prestação de contas por aqueles que
FGVQuestão 21 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O TCE-PI, no exercício do controle externo da Administração Pública, tem competência para controlar as contas dos administradores e demais responsáveis
FGVQuestão 29 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Rodrigo, servidor público efetivo do município de Teresina-PI, requereu sua aposentadoria perante o órgão de origem, tendo o ato de aposentadoria sido
FGVQuestão 28 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No curso de auditoria governamental para fiscalização da regularidade dos contratos de fornecimento de merendas escolares para a Escola Municipal Alfa, os
FGVQuestão 27 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Nos termos do regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, sobre o parecer prévio emitido pela Corte, no âmbito das contas do chefe do
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No plano anual de controle externo dos exercícios de 2024/2025 do TCE-PI, estão previstas as realizações de fiscalizações pelas unidades técnicas da
FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Município Alfa, jurisdicionado do TCE-PI, após processo licitatório, firmou contrato de fornecimento de produtos hospitalares para seu Hospital