Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.373 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 2 — MPC/SC 2022A portaria é um documento oficial que trata de questões de natureza administrativa, tais como: instruções sobre a organização e o funcionamento de
- CEBRASPEQuestão 92 — PC/SE 2021A área de conteúdo e estrutura da Norma Brasileira de Descrição Arquivística registra informação sobre o assunto e a organização da unidade de descrição.
- CONSULPAMQuestão 40 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Durante um incêndio em escola municipal, o Agente precisa atuar na primeira resposta. Acerca do caso, a conduta CORRETA do Agente deve ser:
- CONSULPAMQuestão 39 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Após um desastre, parte da população apresenta sinais de trauma psicológico. Diante do exposto, a conduta CORRETA do Agente deve ser:
- CONSULPAMQuestão 37 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Durante uma evacuação, parte da população resiste às orientações da Defesa Civil. Para superar essa resistência e ter sucesso na evacuação, a conduta
- CONSULPAMQuestão 36 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Durante uma vistoria, o agente identifica ocupação irregular em área de preservação permanente. Considerando a legislação ambiental, assinale a
- CONSULPAMQuestão 35 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Um Agente precisa interpretar a legislação sobre ocupação de áreas de risco. Conforme o tema, assinale a alternativa CORRETA:
- CONSULPAMQuestão 33 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Na análise de áreas de risco, o Agente precisa utilizar sistemas digitais com mapas e GPS. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Durante uma reunião comunitária para orientar moradores sobre riscos de enchentes, o Agente precisa convencer a população a aderir ao plano de evacuação.
- CONSULPAMQuestão 31 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Após chuvas intensas, uma área urbana construída sobre solo argiloso apresenta rachaduras em edificações. O Agente deve avaliar o risco. Sobre o caso, é
- CONSULPAMQuestão 30 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Durante uma operação de resposta a deslizamentos, o Agente precisa elaborar croquis para orientar equipes externas. Considerando as boas práticas nesse
- CONSULPAMQuestão 29 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Na elaboração de um plano de contingência para enchentes, o Agente precisa avaliar a topografia da região. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
- CONSULPAMQuestão 28 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Em uma vistoria preventiva, o Agente identifica que determinada encosta é composta predominantemente por solo arenoso. Conforme as peculiaridades dos
- CONSULPAMQuestão 27 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Durante a análise de uma área suscetível a enchentes, o Agente municipal utiliza mapas topográficos e croquis para planejar rotas de evacuação.
- CONSULPAMQuestão 26 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Em uma cidade de médio porte, fortes chuvas concentradas em poucas horas provocam enchentes em áreas próximas a cursos d’água. O Agente municipal de
- CONSULPAMQuestão 25 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Durante o período chuvoso, uma microbacia urbana apresenta sinais de instabilidade em encostas, com fissuras no solo e inclinação de árvores. O Agente
- CONSULPAMQuestão 23 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Durante a elaboração de um plano de contingência municipal para riscos de deslizamentos, o Agente de Defesa Civil deve observar diretrizes nacionais.
- CONSULPAMQuestão 22 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Um Agente municipal é designado para elaborar um relatório sobre a atuação do Departamento da Defesa Civil em situações de risco. Com base nas suas
- CONSULPAMQuestão 15 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando que um professor iniciou uma aula especial às 8h35min e sabendo que a duração total da aula foi de 1 hora e 45 minutos, assinale CORRETAMENTE
- CONSULPAMQuestão 11 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A metade de é:
- CONSULPAMQuestão 40 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A publicidade é um dos princípios que orientam a administração pública e impõe a divulgação dos atos administrativos para garantir transparência e
- CONSULPAMQuestão 39 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)As autarquias são entidades administrativas criadas para desempenhar atividades típicas de Estado com autonomia administrativa e financeira, sujeitas ao
- CONSULPAMQuestão 38 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)As empresas públicas e as sociedades de economia mista são pessoas jurídicas integrantes da administração indireta e exploram atividade econômica. Sobre
- CONSULPAMQuestão 36 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)No processo licitatório regido pela nova Lei de Licitações e Contratos, o edital deve ser acompanhado de determinados anexos que fornecem aos interessados
- CONSULPAMQuestão 35 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A transparência na gestão fiscal, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, é garantida por instrumentos que possibilitam o acompanhamento da
- CONSULPAMQuestão 34 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000) disciplina a gestão fiscal responsável e impõe regras para equilibrar receitas e despesas
- CONSULPAMQuestão 33 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Os estágios de execução da despesa orçamentária determinam a tramitação interna dos gastos e a respectiva conformidade legal. A Lei n.º 4.320/1964
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Para cada etapa da receita pública existe uma definição específica. Uma dessas etapas consiste na transferência dos recursos arrecadados à conta do
- CONSULPAMQuestão 15 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando que um professor iniciou uma aula especial às 8h35min e sabendo que a duração total da aula foi de 1 hora e 45 minutos, assinale CORRETAMENTE
- CONSULPAMQuestão 11 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A metade de é: