Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 29 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 50 da Resolução Legislativa nº 469/2010 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as Comissões
- FGVQuestão 30 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico é denominada
- FGVQuestão 29 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025O Art. 9º da Lei nº 9.984/2000 estabelece que a ANA será dirigida por Diretoria Colegiada composta de \\\\\ membros, nomeados pelo Presidente da
- FGVQuestão 28 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 9.984/2000 estabelece, em seu Art. 4º, que a atuação da ANA obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional
- FGVQuestão 25 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie, com base nas definições estabelecidas no item 4 da Norma de Referência nº 1/ ANA / 2021, se Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
- FGVQuestão 24 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Os serviços públicos de saneamento básico terão a \\\\\\\\ econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando
- FGVQuestão 23 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie se a Lei nº 11.445, de 2007, com a alteração dada pela Lei nº 14.026, de 2020, define saneamento básico como o conjunto de serviços públicos,
- FGVQuestão 22 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão
- FGVQuestão 28 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Valor atribuído pela entidade reguladora infranacional ao conjunto de bens vinculados e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de abastecimento
- FGVQuestão 26 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Norma de Referência ANA Nº 3/2023 preconiza que são considerados bens reversíveis aqueles vinculados à operação e imprescindíveis para a continuidade da
- FGVQuestão 25 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Com base na Norma de Referência ANA Nº 3/2023, relacione os itens a seguir a suas respectivas definições. I. Ativo II. Bens vinculados à operação III.
- FGVQuestão 22 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Avalie se saneamento básico deve ser entendido como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de I. abastecimento de
- FGVQuestão 39 — Concurso TJSC – ServidoresNo âmbito de uma das câmaras do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi identificada a ausência do procurador de justiça que atuaria no
- FGVQuestão 38 — Concurso TJSC – ServidoresPedro, recém-empossado Oficial de Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, foi lotado na comarca Alfa, na qual existiam três
- FGVQuestão 37 — Concurso TJSC – ServidoresO desembargador X, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, almejava integrar um órgão responsável por desenvolver estudos, elaborar pareceres
- FGVQuestão 34 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinada relação processual apreciada por turma recursal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, constatou-se a existência de divergência
- FGVQuestão 33 — Concurso TJSC – ServidoresApós a prática de todos os atos necessários, foi ultimado o concurso para o provimento de cargos de servidor do quadro de pessoal do Poder Judiciário do
- FGVQuestão 31 — Concurso TJSC – ServidoresFoi apresentada uma notícia, à Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, apontando a possível prática de ilícito funcional por Pedro, servidor
- FGVQuestão 30 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinado processo submetido à apreciação do Conselho da Magistratura, um de seus membros, por ocasião do julgamento, detectou a possibilidade de que
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve conhecimento de que Pedro, servidor
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSC – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi incumbida de analisar a tramitação regimental de: (I) uma apelação criminal; (II)
- FGVQuestão 40 — Concurso TJSC – ServidoresFoi apresentada uma notícia, à Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, apontando a possível prática de ilícito funcional por Pedro, servidor
- FGVQuestão 39 — Concurso TJSC – ServidoresEm determinado processo submetido à apreciação do Conselho da Magistratura, um de seus membros, por ocasião do julgamento, detectou a possibilidade de que
- FGVQuestão 37 — Concurso TJSC – ServidoresJoão, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve conhecimento de que Pedro, servidor
- FGVQuestão 36 — Concurso TJSC – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, foi incumbida de analisar a tramitação regimental de: (I) uma apelação criminal; (II)
- FGVQuestão 47 — Concurso TJMS – ServidoresEm certa organização, uma equipe recebeu a incumbência de desenvolver e implantar um novo e importante projeto. Carlos e Daniel, membros da equipe, têm
- FGVQuestão 17 — Concurso TJMS – ServidoresMarcelino foi aprovado no concurso de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, de modo que, no ato da posse, firmou
- FGVQuestão 78 — Concurso TJAP – ServidoresAs coleções de jurisprudência podem ser consideradas publicações oficiais se forem:
- FGVQuestão 27 — Concurso TJAP – ServidoresOlga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito
- FGVQuestão 27 — Concurso TJAP – ServidoresOlga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito