Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 34 — Concurso TRT16Joana, recém-empossada servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu a incumbência de verificar, considerando o respectivo objeto, os
- FGVQuestão 33 — Concurso TRT16Pedro, pessoa com deficiência, após concluir a educação básica, almejava ingressar em uma instituição de ensino superior (IES). Ao se inteirar dos seus
- FGVQuestão 32 — Concurso TRT16A sociedade empresária Alfa recebeu dados cadastrais de um consumidor. Ato contínuo, decidiu que esses atos seriam avaliados, para determinados fins da
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT13João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida na Lei nº 13.709/2018, o
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT13João, muito ativo nas redes sociais, divulgava, com frequência, dados de natureza pessoal, conforme classificação estabelecida na Lei nº 13.709/2018, o
- FGVQuestão 76 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Acerca dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/90, assinale a opção que apresenta modalidade delitiva não incluída como hedionda.
- FGVQuestão 75 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei nº 12.850/13 trata das Organizações Criminosas; entre os dispositivos legais nela previstos, encontra-se o Art. 4º, que trata da Colaboração
- FGVQuestão 74 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Acerca do crime de tortura, tipificado na Lei nº 9.455/97, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 73 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Assinale a afirmativa verdadeira, no tocante ao tipo penal de abuso de autoridade previsto na Lei nº 13.869/2019.
- FGVQuestão 28 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que a Polícia Militar do Estado do Amazonas se subordina
- FGVQuestão 27 — Concurso PMAM – Edital 01/2021De acordo com a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o órgão que funciona como fórum de discussão,
- FGVQuestão 25 — Concurso PMAM – Edital 01/2021A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), em tema de estrutura organizacional, dispõe que os Órgãos de
- FGVQuestão 41 — Concurso MPSCCerta organização publicou um anúncio de emprego para uma vaga de gerente na área de marketing. Entre as atribuições do cargo, estão: “distribuição dos
- CEBRASPEQuestão 50 — SEMA/AM 2025A respeito do cadastro ambiental rural (CAR), do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinale a
- CEBRASPEQuestão 49 — SEMA/AM 2025Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/2007, compete exclusivamente ao Poder Executivo federal
- CEBRASPEQuestão 48 — SEMA/AM 2025A respeito dos crimes ambientais e das infrações administrativas ambientais, assinale a opção correta, considerando as disposições da CF, da Lei n.º
- CEBRASPEQuestão 47 — SEMA/AM 2025À luz da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal), assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 46 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta, de acordo com as previsões da NBR ISO 19011:2018.
- CEBRASPEQuestão 45 — SEMA/AM 2025À luz das disposições da NBR ISO 14001:2015, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 43 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta acerca de aspectos relacionados ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do
- CEBRASPEQuestão 42 — SEMA/AM 2025No que concerne ao regime jurídico aplicável aos agrotóxicos, assinale a opção correta, em conformidade com as disposições da Lei n.º 14.785/2023 e do
- CEBRASPEQuestão 41 — SEMA/AM 2025De acordo com a Lei n.º 8.723/1993, que dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por veículos automotores, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 40 — SEMA/AM 2025A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta, de acordo com a Lei n.º 9.985/2000.
- CEBRASPEQuestão 39 — SEMA/AM 2025No que se refere a sistemas de gestão ambiental (SGA), assinale a opção correta, considerando os requisitos do SGA, a avaliação de desempenho ambiental e
- CEBRASPEQuestão 38 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta com base no que dispõem as resoluções do CONAMA.
- CEBRASPEQuestão 36 — SEMA/AM 2025Acerca da criação, da gestão e da fiscalização das unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 34 — TRF6 2024Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos julgados das seções desse tribunal.
- CEBRASPEQuestão 40 — TJPA 2025Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em
- CEBRASPEQuestão 118 — TJPA 2025Na estrutura de desenvolvimento de software seguro do NIST, o grupo de prática “Preparar a Organização” inclui a recomendação de que todos os componentes
- CEBRASPEQuestão 86 — TJPA 2025A atividade de identificação das competências organizacionais não pode ser delegada completamente a terceiros, ou ser tratada apenas por técnicos, sem a