Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FUNDEPQuestão 19 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, apresenta diversas definições. A esse respeito,
- FUNDEPQuestão 16 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Sobre as normas relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale com
- FUNDEPQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 40/1992, assinale a alternativa que não configura um requisito básico para ingresso no serviço público
- FUNDEPQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 40/1992, assinale a alternativa que não configura um requisito básico para ingresso no serviço público
- FUNDEPQuestão 41 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Pode-se afirmar que existem quatro tipos de estruturas organizacionais orientadas para processos. Não é uma dessas estruturas:
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Conforme dispositivos contidos na Lei Federal nº 9.427/1996, contemplando atribuições e organização da ANEEL, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Umas das principais inovações da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi a incorporação do município entre os entes federados,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é uma competência privativa do prefeito:
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Umas das principais inovações da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi a incorporação do município entre os entes federados,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é uma competência privativa do prefeito:
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a RDC nº 63 de 2011, sobre as condições organizacionais dos serviços de saúde, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Umas das principais inovações da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi a incorporação do município entre os entes federados,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é uma competência privativa do prefeito:
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Umas das principais inovações da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi a incorporação do município entre os entes federados,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é uma competência privativa do prefeito:
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Quanto às regras sobre a nacionalidade previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto no Art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
- FUNDEPQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Acerca das regras concernentes à responsabilidade do prefeito, previstas na Lei Orgânica do município de Mariana, analise as seguintes afirmativas: I. O
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Tendo em conta o tema organização e práticas de arquivo, analise as afirmativas a seguir. I. São destinações que fazem parte das rotinas de arquivos a
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo a Lei Complementar nº 312/2021, não é uma competência da Ouvidoria-Geral da Câmara:
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022O município de Contagem assegura os direitos e garantias fundamentais que as constituições da República e do Estado conferem aos brasileiros e aos
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Orgânica do Município de Contagem sobre a Câmara Municipal e assinale com V as
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo a Lei Orgânica, ao Município Contagem compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população,
- FGVQuestão 71 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025No âmbito da organização administrativa do Estado, a estrutura administrativa pode ser organizada por meio de um processo conhecido por desconcentração,
- FGVQuestão 42 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Com relação às funções da administração, entendidas como atribuições essenciais do administrador para garantir o bom funcionamento e a orientação das
- FGVQuestão 32 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Deodato, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, está com receio de ter praticado, no exercício de suas atribuições, conduta passível de
- FGVQuestão 30 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações, delimita as comissões