Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 24 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escrutínio
- FCCQuestão 22 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes itens: I. Reintegração. II Recondução. III. Reversão. IV. Promoção. V. Readaptação. De acordo com a Lei no 8.112/1990, a vacância
- FCCQuestão 20 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)O Plano Estratégico Ciclo 2021-2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região especifica que realizar justiça, no âmbito das relações de trabalho,
- FCCQuestão 19 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, é VEDADA a utilização de
- FCCQuestão 18 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Consoante a Lei no 12.527/2011, dentre outras, uma das diretrizes que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação é
- FCCQuestão 90 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)Em um processo judicial do Tribunal do Júri, a Defensora Pública que acompanhava o feito encontrava-se em gozo de férias quando da realização do
- FCCQuestão 33 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A Assembleia Legislativa recebeu uma denúncia sobre a degradação do meio ambiente no estado do Amapá. Para a análise da situação foi constituída uma
- FCCQuestão 28 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Foi solicitado ao assistente social um parecer quanto ao projeto de lei estadual que regulamenta a política de assistência social no Estado. O conteúdo
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
- FCCQuestão 50 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Toda relação interpessoal
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
- FCCQuestão 27 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No jornalismo, o texto que busca recuperar um fato acontecido e já publicado em edições anteriores, com intuito de relembrá-lo aos leitores, recebe o nome
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
- FCCQuestão 30 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Quando duas diferentes cores são misturadas, encontramos como resultado uma terceira cor. Ao misturar vermelho com azul e o azul com amarelo tem-se,
- FCCQuestão 28 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Ícone, índice e símbolo, dentro da classificação dos signos proposta por Charles Sanders Peirce, em suas teorias sobre semiótica, referem-se à relação do
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
- FCCQuestão 26 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Considerando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Resolução no 91, de 26/04/2006, sobre a Proposta de Emenda à Constituição
- FCCQuestão 46 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas
- FCCQuestão 28 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Sobre a divisão judiciária, para os efeitos da administração da Justiça Comum, segundo disciplinado no Código de Divisão e Organização Judiciária do
- FCCQuestão 27 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,
- FCCQuestão 26 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a decisão
- FCCQuestão 25 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplicação das penalidades disciplinares
- FCCQuestão 24 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz é
- FCCQuestão 44 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A Lei no 8.662/1993 regulamenta a profissão do Assistente Social em todo o território nacional. Dentre outras atribuições privativas dessa categoria
- FCCQuestão 28 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Sobre a divisão judiciária, para os efeitos da administração da Justiça Comum, segundo disciplinado no Código de Divisão e Organização Judiciária do
- FCCQuestão 27 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Aos Oficiais de Justiça, conforme dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão,
- FCCQuestão 26 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a decisão
- FCCQuestão 25 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Conforme regra expressa do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, têm competência para aplicação das penalidades disciplinares