Legislação Específica · Assunto

Legislação Institucional do Órgão

2.373 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 40 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Durante longo período, o ensino tradicional da História privilegiou uma perspectiva eurocêntrica na abordagem da formação histórica do Brasil. A charge a
FGVQuestão 39 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026No dia 8 de março de 2026, a Lei nº 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância, completou uma década de vigência no Brasil.
FGVQuestão 38 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Para garantir o direito à educação de todos, a rede municipal de Salvador estabelece atribuições específicas para o Professor do Atendimento Educacional
FGVQuestão 37 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Lei nº 14.533/2023, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital (PNED), reforçou a importância da educação digital no contexto escolar,
FGVQuestão 36 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, sobre a organização da educação
FGVQuestão 35 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define um conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica.
FGVQuestão 33 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O financiamento da Educação Básica no Brasil é regido por uma série de regras. Entre elas, está o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
FGVQuestão 30 — Concurso MPESJoão, Pedro e Maria, servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, atuam, respectivamente, junto a estruturas com nível hierárquico de
FGVQuestão 68 — Concurso TJRS – ServidoresEm observância à Lei nº 14.133/2021, nos contratos administrativos regidos pela referida legislação, poderão ser utilizados meios alternativos de
FGVQuestão 67 — Concurso TJRS – ServidoresNo contexto de uma maior interlocução entre as carreiras públicas, José, membro do Ministério Público do Estado Alfa, foi convidado a ministrar palestra
FGVQuestão 65 — Concurso TJRS – ServidoresOs atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. Ademais, os referidos atos devem ser
FGVQuestão 63 — Concurso TJRS – ServidoresO Ministério Público e a Polícia Civil do Estado Gama, em atuação conjunta, descobriram a existência de complexa articulação para desviar recursos
FGVQuestão 62 — Concurso TJRS – ServidoresMaria, a serviço da República Federativa do Brasil, reside em Buenos Aires, na Argentina. Registre-se que Maria teve um filho, João, que nasceu em
FGVQuestão 58 — Concurso TJRS – ServidoresCaio, agente público no Estado Alfa, agindo dolosamente, permitiu que veículos pertencentes ao Poder Público fossem empregados em obras e serviços
FGVQuestão 56 — Concurso TJRS – ServidoresNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Órgão Especial, funcionando no exercício delegado das atribuições
FGVQuestão 54 — Concurso TJRS – ServidoresNo curso de ação penal, que tramita junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral da República, Chefe do Ministério
FGVQuestão 53 — Concurso TJRS – ServidoresO preâmbulo da Constituição Federal estabelece que: “nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir
FGVQuestão 29 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Rodrigo, servidor público efetivo do município de Teresina-PI, requereu sua aposentadoria perante o órgão de origem, tendo o ato de aposentadoria sido
FGVQuestão 28 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No curso de auditoria governamental para fiscalização da regularidade dos contratos de fornecimento de merendas escolares para a Escola Municipal Alfa, os
FGVQuestão 27 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Nos termos do regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, sobre o parecer prévio emitido pela Corte, no âmbito das contas do chefe do
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No plano anual de controle externo dos exercícios de 2024/2025 do TCE-PI, estão previstas as realizações de fiscalizações pelas unidades técnicas da
FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Município Alfa, jurisdicionado do TCE-PI, após processo licitatório, firmou contrato de fornecimento de produtos hospitalares para seu Hospital
FGVQuestão 23 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024A adoção da forma republicana de Estado acarreta o dever de accountability, impondo-se a responsabilidade de prestação de contas por aqueles que
FGVQuestão 21 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O TCE-PI, no exercício do controle externo da Administração Pública, tem competência para controlar as contas dos administradores e demais responsáveis
FGVQuestão 40 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Com base na Lei Urbanística de Niterói, os parâmetros de parcelamento do solo relativos ao sistema viário incluem os seguintes, à exceção de um.
FGVQuestão 39 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, considere os seguintes atos administrativos de competência do Prefeito: I. regulamentação de lei.
FGVQuestão 38 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, associe as seguintes entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a Administração
FGVQuestão 37 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, constituem infrações político-administrativas do Prefeito, entre outras, as seguintes, à exceção de uma.
FGVQuestão 36 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025A Lei Orgânica do Município de Niterói estabelece que compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do
FGVQuestão 35 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, compete privativamente ao Município prover os seguintes serviços, à exceção de um, que está errado.