Legislação Específica · Assunto

Legislação Institucional do Órgão

2.570 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 58 — Concurso TJRS – ServidoresCaio, agente público no Estado Alfa, agindo dolosamente, permitiu que veículos pertencentes ao Poder Público fossem empregados em obras e serviços
FGVQuestão 56 — Concurso TJRS – ServidoresNos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Órgão Especial, funcionando no exercício delegado das atribuições
FGVQuestão 54 — Concurso TJRS – ServidoresNo curso de ação penal, que tramita junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Procurador-Geral da República, Chefe do Ministério
FGVQuestão 53 — Concurso TJRS – ServidoresO preâmbulo da Constituição Federal estabelece que: “nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir
FGVQuestão 29 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Rodrigo, servidor público efetivo do município de Teresina-PI, requereu sua aposentadoria perante o órgão de origem, tendo o ato de aposentadoria sido
FGVQuestão 28 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No curso de auditoria governamental para fiscalização da regularidade dos contratos de fornecimento de merendas escolares para a Escola Municipal Alfa, os
FGVQuestão 27 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Nos termos do regimento interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, sobre o parecer prévio emitido pela Corte, no âmbito das contas do chefe do
FGVQuestão 25 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024No plano anual de controle externo dos exercícios de 2024/2025 do TCE-PI, estão previstas as realizações de fiscalizações pelas unidades técnicas da
FGVQuestão 24 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Município Alfa, jurisdicionado do TCE-PI, após processo licitatório, firmou contrato de fornecimento de produtos hospitalares para seu Hospital
FGVQuestão 23 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024A adoção da forma republicana de Estado acarreta o dever de accountability, impondo-se a responsabilidade de prestação de contas por aqueles que
FGVQuestão 21 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O TCE-PI, no exercício do controle externo da Administração Pública, tem competência para controlar as contas dos administradores e demais responsáveis
FGVQuestão 40 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Com base na Lei Urbanística de Niterói, os parâmetros de parcelamento do solo relativos ao sistema viário incluem os seguintes, à exceção de um.
FGVQuestão 39 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, considere os seguintes atos administrativos de competência do Prefeito: I. regulamentação de lei.
FGVQuestão 38 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, associe as seguintes entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a Administração
FGVQuestão 37 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, constituem infrações político-administrativas do Prefeito, entre outras, as seguintes, à exceção de uma.
FGVQuestão 36 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025A Lei Orgânica do Município de Niterói estabelece que compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do
FGVQuestão 35 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, compete privativamente ao Município prover os seguintes serviços, à exceção de um, que está errado.
FGVQuestão 34 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Avalie, com base na Lei Orgânica do Município de Niterói, se o Município como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida digna ao seu povo e
FGVQuestão 30 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025O Art. 68 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e
FGVQuestão 29 — Concurso NITTRANS – Edital nº 01/2025Avalie, com base na Lei Federal 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, se são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito: I.
FGVQuestão 50 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Em comovente mensagem endereçada ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, um cidadão narrou que sua filha de 7 (sete) anos de idade
FGVQuestão 49 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com relação à responsabilização dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
FGVQuestão 46 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Orientado pelo propósito de assegurar a atuação ministerial voltada ao acolhimento das vítimas de violência e à supressão da revitimização no âmbito
FGVQuestão 44 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025No exercício de suas atribuições, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, instaurou procedimento investigatório
FGVQuestão 43 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Maria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi designada para desempenhar funções junto à Justiça Eleitoral.
FGVQuestão 42 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025A correta compreensão do princípio da independência funcional e de sua relevância para o cumprimento, pelo Ministério Público, de suas funções
FGVQuestão 41 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Analisando os contornos conferidos ao Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constata-se que tal Instituição: I. é
FGVQuestão 24 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O contexto de violência doméstica contra a mulher tem se agravado. Em razão disso foram propostas, recentemente, diversas alterações na Lei Federal nº
FGVQuestão 21 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apurou que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023, o
FGVQuestão 19 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Em determinado trabalho de auditoria realizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul, foi identificada a necessidade de