Legislação Específica · Assunto
Legislação Institucional do Órgão
3.941 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é uma competência privativa do prefeito:
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a RDC nº 63 de 2011, sobre as condições organizacionais dos serviços de saúde, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Umas das principais inovações da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi a incorporação do município entre os entes federados,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é uma competência privativa do prefeito:
- FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Umas das principais inovações da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi a incorporação do município entre os entes federados,
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana, não é uma competência privativa do prefeito:
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Quanto às regras sobre a nacionalidade previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022É um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto no Art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
- FUNDEPQuestão 21 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022Acerca das regras concernentes à responsabilidade do prefeito, previstas na Lei Orgânica do município de Mariana, analise as seguintes afirmativas: I. O
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Tendo em conta o tema organização e práticas de arquivo, analise as afirmativas a seguir. I. São destinações que fazem parte das rotinas de arquivos a
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo a Lei Complementar nº 312/2021, não é uma competência da Ouvidoria-Geral da Câmara:
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a
- FUNDEPQuestão 26 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022O município de Contagem assegura os direitos e garantias fundamentais que as constituições da República e do Estado conferem aos brasileiros e aos
- FUNDEPQuestão 30 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a
- FUNDEPQuestão 24 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Orgânica do Município de Contagem sobre a Câmara Municipal e assinale com V as
- FUNDEPQuestão 23 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Segundo a Lei Orgânica, ao Município Contagem compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população,
- FGVQuestão 71 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025No âmbito da organização administrativa do Estado, a estrutura administrativa pode ser organizada por meio de um processo conhecido por desconcentração,
- FGVQuestão 42 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Com relação às funções da administração, entendidas como atribuições essenciais do administrador para garantir o bom funcionamento e a orientação das
- FGVQuestão 32 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Deodato, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, está com receio de ter praticado, no exercício de suas atribuições, conduta passível de
- FGVQuestão 30 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Resolução nº 32, de 21 de agosto de 1990 e suas alterações, delimita as comissões
- FGVQuestão 29 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Acerca da validade dos atos administrativos, avalie as assertivas a seguir. I. Não poderá ser considerado inválido o ato administrativo no caso de falta
- FGVQuestão 26 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Certa autoridade competente classificou como reservada uma determinada informação, sob o fundamento de que sua divulgação ou seu acesso irrestrito
- FGVQuestão 25 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025No exercício de suas atribuições como servidora pública da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Shirley foi questionada acerca das
- FGVQuestão 76 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Quando se tratar de aprovação do Regimento Interno, de ato definidor da estrutura, atribuições e funcionamento da Escola de Contas, da Secretaria e demais
- FGVQuestão 67 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O Tribunal de Contas do Estado Alfa apresentou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei criando a Procuradoria Jurídica da Corte de Contas. O projeto
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em determinado exercício financeiro, o Governador do Estado de Roraima e o Prefeito do Município de Boa Vista apresentaram suas contas anuais de governo
- FGVQuestão 29 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Ao analisar o processo de prestação de contas de Pedro, que atuara como ordenador de despesas no âmbito do Município Alfa, o Tribunal de Contas do Estado
- FGVQuestão 28 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em debate realizado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, foram discutidas as prerrogativas do Ministério Público de Contas (MPC) na
- FGVQuestão 27 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Um servidor do Tribunal de Contas do Estado de Roraima foi acusado da prática de infração disciplinar à qual era cominada a pena de demissão. Ao fim do