Legislação Específica · Assunto
Normas Internas do Tribunal
56 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
- FGVQuestão 26 — Concurso TJSC – ServidoresMaria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso
- FGVQuestão 23 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Considerando as espécies de provimento derivado delimitadas pela Lei nº 1.762/1986 existe aquela que consiste na passagem de referência final de uma
- FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
- FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
- FGVQuestão 35 — Concurso TJSC – ServidoresMaria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso
- FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
- FGVQuestão 35 — Concurso TJSC – ServidoresMaria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso
- FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
- FGVQuestão 35 — Concurso TJSC – ServidoresMaria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso
- FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
- CEBRASPEQuestão 46 — CNJ 2024Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários supervisionar a implantação do processo judicial eletrônico
- FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
- FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
- FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
- FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
- FGVQuestão 26 — Concurso TJSC – ServidoresMaria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso
- FGVQuestão 35 — Concurso TJSC – ServidoresMaria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso
- FGVQuestão 29 — Concurso TRT13Após amplos estudos realizados pela equipe de gestão de pessoal do Ministério Alfa, constatou-se que alguns cargos de provimento efetivo deveriam ser
- FGVQuestão 29 — Concurso TRT13Após amplos estudos realizados pela equipe de gestão de pessoal do Ministério Alfa, constatou-se que alguns cargos de provimento efetivo deveriam ser
- CEBRASPEQuestão 44 — CNJ 2024Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários supervisionar a implantação do processo judicial eletrônico
- IADESQuestão 27 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024Considerando o disposto na Lei nº 12.030/2009, que trata das perícias oficiais e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023O credenciamento, de acordo com as previsões da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
- FUNDEPQuestão 18 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023O credenciamento, de acordo com as previsões da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
- FGVQuestão 34 — Concurso MPU 2025Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse em cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União.
- FGVQuestão 37 — Concurso TJAP – ServidoresJoana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, que se encontrava no exercício ininterrupto da
- FGVQuestão 35 — Concurso TRT16João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública federal, almejava integrar, como sócio-gerente, a sociedade empresária
- FGVQuestão 33 — Concurso TRT16Joana ocupa o cargo de provimento efetivo XX, no âmbito de determinada entidade da Administração Pública indireta do Poder Executivo da União. Apesar de
- FCCQuestão 16 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A Lei no 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de
- CEBRASPEQuestão 105 — CNJ 2024A funcionalidade denominada adicionar marcador é utilizada quando há necessidade de aguardar alguma providência para que o processo tenha prosseguimento,