Disciplina
Legislação Específica
4.304 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 29 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Ana, servidora pública no âmbito do estado de Goiás, em conluio com João, requereu o pagamento de determinado benefício estatutário ao qual sabidamente
- FGVQuestão 28 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Goiás, em exercício há cinco anos ininterruptos, após regular processo
- FGVQuestão 27 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, teve conhecimento, em sua vida privada, de que Joana, também servidora dessa estrutura
- FGVQuestão 26 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Determinado processo administrativo foi encaminhado para apreciação do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás, ocasião em que, com base nas
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Joana foi empossada como auditora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Ciente de que, entre as atribuições afetas ao seu cargo, estava a de
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Determinada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Goiás aplicou sanções a João, ordenador de despesas no âmbito da Administração Pública indireta do
- FGVQuestão 60 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024A Administração Pública do Município Alfa realizou procedimento licitatório visando à celebração de um contrato de eficiência. No julgamento das propostas
- FGVQuestão 59 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024A Lei no 13.022/2014, ao consagrar o Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece que incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil,
- FGVQuestão 58 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Matheus, integrante da Guarda Municipal de Vitória, descobriu, por intermédio de amigos de profissão, que a legislação que versa sobre o regulamento
- FGVQuestão 57 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024A Lei Municipal no 9.851/2022 (Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídio da Guarda Civil Municipal de Vitória) prevê que a progressão horizontal por
- FGVQuestão 56 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024João, agente público no âmbito do Município de Vitória, desobedeceu a ordem legal emanada do seu superior hierárquico, dando ensejo à deflagração de uma
- FGVQuestão 55 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Em um determinado dia, José, agindo com dolo, com a capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool, participou, na direção de veículo
- FGVQuestão 54 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Caio respondeu, em juízo, pela prática de um determinado crime contra o meio ambiente. Finda a instrução processual, após a observância do contraditório e
- FGVQuestão 53 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para acompanhar a partida do
- FGVQuestão 52 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Joana, casada com Caio há cinco anos, resolveu procurar um advogado para se divorciar, de forma a pôr fim ao vínculo matrimonial, pois, em diversas
- FGVQuestão 51 — Concurso Guarda Municipal de Vitória – Edital 02/2024Em um determinado dia, João recebeu, em sua casa, a visita de um amigo de infância, o qual lhe afirmou que, por circunstâncias trágicas da vida, acabou
- FGVQuestão 50 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Uma característica dos produtos de origem animal é a riqueza em nutrientes como carboidratos, proteínas, gorduras, dentre outros. Toda esta diversidade
- FGVQuestão 49 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Em relação ao artigo décimo quinto da lei 7.439 de 18 de janeiro de 1999, considerando os itens que constituem receitas da Agência Estadual de Defesa
- FGVQuestão 48 — Concurso ADAB – Edital 01/2024O decreto 6.033 de 6 de dezembro de 1996, em especial o artigo oitavo cita: “Quando organizações internacionais responsáveis pela saúde, alimentação ou
- FGVQuestão 47 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Considerando o comércio de produtos de origem animal, podemos atribuir como sendo de fundamental importância a fiscalização do trânsito das espécies
- FGVQuestão 46 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Um grupo de funcionários públicos deslocou-se até Remanso, importante município produtor de mel de abelhas localizado na Bahia, para realizar inspeção e
- FGVQuestão 45 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A defesa sanitária vegetal apresenta importante papel no desenvolvimento da agricultura, além de contribuir para a proteção da saúde pública e do meio
- FGVQuestão 44 — Concurso ADAB – Edital 01/2024O trabalho de fiscalização e inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal apresenta grande importância para a qualidade e segurança do
- FGVQuestão 43 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A fiscalização e a inspeção de produtos de origem animal possuem grande importância para a agropecuária nacional, não sendo diferente para o estado da
- FGVQuestão 42 — Concurso ADAB – Edital 01/2024Considerando a importância nacional da agropecuária, todas as ações voltadas para prevenção e manutenção da saúde animal apresentam-se como importantes
- FGVQuestão 41 — Concurso ADAB – Edital 01/2024A agropecuária nacional apresenta-se com destaque entre os setores produtivos brasileiros, sendo de grande interesse para a balança comercial do país. No
- FGVQuestão 30 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o que foi motivo de
- FGVQuestão 29 — Concurso TJSE – ServidoresMaria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Sergipe, foi posta em disponibilidade. Caso Maria venha a retornar ao
- FGVQuestão 28 — Concurso TJSE – ServidoresAna, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Militar
- FGVQuestão 27 — Concurso TJSE – ServidoresPaulo, recém-empossado em cargo de provimento efetivo no Poder Executivo do Estado de Sergipe, foi informado por um colega de serviço que, em razão de uma