Disciplina
Legislação Específica
4.272 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 31 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Avalie, com base na Constituição do Estado do Amazonas, se os objetivos prioritários do Estado, entre outros, incluem: I. A garantia de controle pelo
- FGVQuestão 40 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 41 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a fase dos trabalhos nas Comissões reservada à discussão e à
- FGVQuestão 39 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Em relação ao Parecer, avalie, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, as afirmativas a seguir. I. Parecer é o
- FGVQuestão 38 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Art. 23. Com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, avalie se as afirmativas a seguir, a respeito da Comissão da
- FGVQuestão 37 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Com base na Resolução Legislativa nº 469/2010 – Institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em seu Art. 14, as
- FGVQuestão 36 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Art. 65 – Avalie, com base na Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, se, nos termos e condições de regulamento, a
- FGVQuestão 35 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com a Lei nº 1.762/86 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, a investidura em cargo de atribuições e responsabilidades
- FGVQuestão 34 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025De acordo com o Art. 28 da Constituição do Estado do Amazonas, avalie se são da competência exclusiva da Assembleia Legislativa os seguintes atos: I.
- FGVQuestão 33 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Avalie, com base na Constituição do Estado do Amazonas, as seguintes afirmativas a respeito do Poder Legislativo e assinale (V) para a verdadeira e (F)
- FGVQuestão 32 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Ana, Branca e Carla discutiam os direitos e garantias individuais e coletivos. A respeito do tema, Ana afirmou que todos têm direito de requerer e obter,
- FGVQuestão 31 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Avalie, com base na Constituição do Estado do Amazonas, se os objetivos prioritários do Estado, entre outros, incluem: I. A garantia de controle pelo
- FGVQuestão 28 — Concurso TJAP – ServidoresHélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de
- FGVQuestão 27 — Concurso TJAP – ServidoresOlga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito
- FGVQuestão 28 — Concurso TJAP – ServidoresHélio, líder comunitário no Estado do Amapá, tinha interesse em mobilizar a população visando à apresentação, à Assembleia Legislativa, de um projeto de
- FGVQuestão 27 — Concurso TJAP – ServidoresOlga ocupa o cargo de juíza de direito auxiliar no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, enquanto Renata ocupa o cargo de juíza de direito
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024XX foi empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e foi informado que passaria a integrar a Câmara X desse Tribunal. Por ter
- FGVQuestão 32 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024João, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do poder Executivo do Estado de Goiás, foi afastado da direção do órgão público X, em razão
- FGVQuestão 31 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Pedro, servidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, foi incumbido, por seu superior hierárquico, de encaminhar determinado expediente ao agente ou
- FGVQuestão 30 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, pessoa natural, com trinta anos de idade, que jamais tinha providenciado o seu alistamento eleitoral, almejava ter acesso a informações de
- FGVQuestão 29 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Ana, servidora pública no âmbito do estado de Goiás, em conluio com João, requereu o pagamento de determinado benefício estatutário ao qual sabidamente
- FGVQuestão 28 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Goiás, em exercício há cinco anos ininterruptos, após regular processo
- FGVQuestão 27 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, teve conhecimento, em sua vida privada, de que Joana, também servidora dessa estrutura
- FGVQuestão 26 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Determinado processo administrativo foi encaminhado para apreciação do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás, ocasião em que, com base nas
- FGVQuestão 25 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Joana foi empossada como auditora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Ciente de que, entre as atribuições afetas ao seu cargo, estava a de
- FGVQuestão 24 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Determinada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Goiás aplicou sanções a João, ordenador de despesas no âmbito da Administração Pública indireta do
- FGVQuestão 72 — Concurso SES-MT – Edital nº 001Na cirurgia do ouvido médio o uso de determinados fármacos na anestesia é controverso. É correto afirmar que o mais controverso, com anestesiologistas o
- FGVQuestão 30 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Em determinada legislatura, a vereadora Maria, da Câmara Municipal de Fortaleza, constatou que o Município deixou de pagar, por dois anos consecutivos, a
- FGVQuestão 29 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Joana, sacerdotisa da religião X, almejava montar um templo religioso no Município de Fortaleza. Ao se inteirar dos requisitos previstos exclusivamente na
- FGVQuestão 28 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023João, vereador na Câmara Municipal de Fortaleza, com o objetivo de atender aos anseios da coletividade, almejava apresentar projetos de lei disciplinando
- FGVQuestão 27 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Quinze vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza apresentaram proposta de emenda da Lei Orgânica Municipal. Essa proposta foi aprovada e discutida em