Disciplina
Legislação Específica
4.272 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 82 — CBM/RO 2022Segundo o Decreto Estadual n.º 21.425/2016 e suas alterações, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia pode regularizar edificações, mediante
- CEBRASPEQuestão 81 — CBM/RO 2022Se um militar do estado de Rondônia estiver em gozo de licença para tratar de interesse particular, esta poderá ser interrompida em caso de
- CEBRASPEQuestão 80 — CBM/RO 2022Em decorrência de ações de vistoria realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, foram instaurados processos administrativos, que
- CEBRASPEQuestão 79 — CBM/RO 2022Segundo o Estatuto dos Militares (Lei Federal n.º 6.880/1980 e suas alterações), são deveres militares
- CEBRASPEQuestão 78 — CBM/RO 2022Ao entrar em gozo de qualquer tipo de licença que ultrapasse 90 dias, um militar do estado de Rondônia passará à situação de
- CEBRASPEQuestão 77 — CBM/RO 2022Considere-se que três militares do estado de Rondônia estão sendo considerados presumivelmente incapazes de permanecer na ativa, sendo: 1 Ana, oficial; 2
- CEBRASPEQuestão 76 — CBM/RO 2022Segundo a Lei Estadual n.º 2.204, de 18 de dezembro de 2009, e suas alterações, o órgão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia responsável
- FGVQuestão 95 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026No âmbito do TCE-SC, o Conselheiro Relator Adércio votou pela extinção do processo de prestação de contas, em sede preliminar, por perda superveniente do
- FGVQuestão 70 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026A Lei Orgânica do TCE-SC (LC N. 202/2000) prevê expressamente que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de
- FGVQuestão 69 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Caio, contador, logra êxito em ser aprovado no concurso de Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-SC, passando a titularizar o concorrido e renomado
- FGVQuestão 68 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Na era da informação, o uso responsável de redes sociais e de comunicação digital pelos servidores públicos é mandatório. Considerando as previsões
- FGVQuestão 67 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026No TCE-SC, a Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) é o órgão competente para realização de atividades fiscalizatórias, sendo composto, dentre outros,
- FGVQuestão 66 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026No que tange à escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de acordo com as disposições da Lei Orgânica do TCE-SC (LC
- FGVQuestão 65 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Fundada na dignidade da pessoa humana e no valor social do trabalho, foi instituída, por meio da Resolução N. TC-254/2024, a Política de Prevenção e de
- FGVQuestão 64 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Letícia, servidora do TCE-RJ, pratica infração disciplinar passível de sanção de suspensão das funções por até 30 dias. Logo após o incidente, por sua
- FGVQuestão 63 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026A conduta ética dos servidores públicos é fundamental para promover integridade, transparência, responsabilidade, imparcialidade, legalidade e efetividade
- FGVQuestão 62 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026Pedro, servidor do Estado de Santa Catarina, se desentende com Carlos, colega de trabalho da mesma instituição, em razão de divergências acerca do
- FGVQuestão 61 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina tem jurisdição própria e privativa sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência. Com base na
- FGVQuestão 40 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Durante longo período, o ensino tradicional da História privilegiou uma perspectiva eurocêntrica na abordagem da formação histórica do Brasil. A charge a
- FGVQuestão 39 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026No dia 8 de março de 2026, a Lei nº 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância, completou uma década de vigência no Brasil.
- FGVQuestão 38 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Para garantir o direito à educação de todos, a rede municipal de Salvador estabelece atribuições específicas para o Professor do Atendimento Educacional
- FGVQuestão 37 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Lei nº 14.533/2023, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital (PNED), reforçou a importância da educação digital no contexto escolar,
- FGVQuestão 36 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026Considerando o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, sobre a organização da educação
- FGVQuestão 35 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define um conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica.
- FGVQuestão 34 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica, disponibilizadas gratuitamente para estados e
- FGVQuestão 33 — Concurso Prefeitura de Salvador – Edital nº 01/2026O financiamento da Educação Básica no Brasil é regido por uma série de regras. Entre elas, está o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
- FGVQuestão 30 — Concurso MPESJoão, Pedro e Maria, servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, atuam, respectivamente, junto a estruturas com nível hierárquico de
- FGVQuestão 23 — Concurso MPESA Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo recebeu proposição legislativa direcionada à promoção de alterações no órgão colegiado que, nos
- FGVQuestão 68 — Concurso TJRS – ServidoresEm observância à Lei nº 14.133/2021, nos contratos administrativos regidos pela referida legislação, poderão ser utilizados meios alternativos de
- FGVQuestão 67 — Concurso TJRS – ServidoresNo contexto de uma maior interlocução entre as carreiras públicas, José, membro do Ministério Público do Estado Alfa, foi convidado a ministrar palestra