Disciplina
Legislação Específica
4.304 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 60 — Concurso RFBOs recintos aduaneiros são os locais onde se depositam mercadorias importadas ou destinadas ao exterior, localizados na zona secundária do território
- FGVQuestão 59 — Concurso RFBUma filial de sociedade empresária estrangeira estabelecida no Brasil pretende importar máquinas e equipamentos com o objetivo de participar, em consórcio
- FGVQuestão 58 — Concurso RFBO regime aduaneiro especial do REPEX consiste na
- FGVQuestão 57 — Concurso RFBÉ devido o Imposto de Importação sobre a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional na seguinte hipótese:
- FGVQuestão 56 — Concurso RFBEm relação às características que distinguem os regimes aduaneiros especiais dos regimes aduaneiros aplicados em áreas específicas, é correto afirmar que
- FGVQuestão 55 — Concurso RFBOs Regimes Aduaneiros Especiais se caracterizam
- FGVQuestão 54 — Concurso RFBNos termos da legislação em vigor e de decisões judiciais de Tribunais Superiores, a Taxa de Utilização do Siscomex incide
- FGVQuestão 53 — Concurso RFBSegundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de Importação
- FGVQuestão 52 — Concurso RFBPor definição, o fato gerador do Imposto de Importação é a entrada do produto importado no território aduaneiro. Para fins de cálculo do imposto, porém, a
- FGVQuestão 51 — Concurso RFBAs atividades exercidas pelas alfândegas e pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, no que se refere ao controle e à fiscalização das
- FGVQuestão 53 — Concurso TRT16A Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, estabelece que integram os Quadros de Pessoal dos órgãos
- FGVQuestão 34 — Concurso TRT16Joana, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atua no âmbito da Comissão de Jurisprudência do Tribunal. Em sua atuação, constatou que
- FGVQuestão 52 — Concurso TRT16Um trabalhador que executa um serviço em altura utiliza um talabarte com 2,0m de comprimento, deixando uma altura de queda igual a 0,8m. Nessa condição, o
- FGVQuestão 40 — Concurso TRT16Inês, servidora pública federal investida em cargo de direção, foi afastada de suas funções, vindo a ser substituída por Bruna, conforme dispunha o
- FGVQuestão 39 — Concurso TRT16Ana, servidora pública federal, solicitou o seu afastamento para participar de programa de pós-graduação stricto sensu no País. À luz da disciplina
- FGVQuestão 38 — Concurso TRT16Pedro, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, respondia a processo administrativo disciplinar sob a imputação de ter desviado
- FGVQuestão 37 — Concurso TRT16Antônio, agente público, foi acusado, por seu superior hierárquico, de ter causado dano ao Erário, o que foi reduzido a termo em representação na qual lhe
- FGVQuestão 36 — Concurso TRT16O Presidente da autarquia federal XX delegou a órgão hierarquicamente inferior, por tempo indeterminado, a competência para praticar certos atos
- FGVQuestão 35 — Concurso TRT16Ana, servidora de certo Tribunal de Justiça, foi incumbida da elaboração da minuta do Plano de Logística Sustentável (PLS), disciplinado pela Resolução
- FGVQuestão 34 — Concurso TRT16Joana, recém-empossada servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu a incumbência de verificar, considerando o respectivo objeto, os
- FGVQuestão 33 — Concurso TRT16Pedro, pessoa com deficiência, após concluir a educação básica, almejava ingressar em uma instituição de ensino superior (IES). Ao se inteirar dos seus
- FGVQuestão 32 — Concurso TRT16A sociedade empresária Alfa recebeu dados cadastrais de um consumidor. Ato contínuo, decidiu que esses atos seriam avaliados, para determinados fins da
- FGVQuestão 31 — Concurso TRT16João, Diretor de Licitações no âmbito da Administração Pública direta do Município Alfa, foi consultado por Maria sobre o documento necessário, previsto
- FGVQuestão 30 — Concurso TRT13João, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, sofreu grave acidente quando se encontrava no exercício de suas funções regulares.
- FGVQuestão 29 — Concurso TRT13Maria forneceu os seus dados pessoais para usufruir determinado benefício assistencial ofertado pelo Estado Alfa. Considerando que Maria figurava como
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT13Igor, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, encontrava-se em débito com o erário. Apesar disso, ao fim de processo
- FGVQuestão 27 — Concurso TRT13Determinado órgão de segurança pública almejava realizar o tratamento dos dados pessoais de diversos indivíduos, sendo que todos eram pessoas naturais,
- FGVQuestão 26 — Concurso TRT13Joana, servidora pública federal, ocupante de cargo de provimento efetivo há uma década, almejava obter licença para resolver um grave problema
- CEBRASPEQuestão 49 — Funpresp-Exe 2024O conselho deliberativo da FUNPRESP-EXE é o órgão máximo da sua estrutura organizacional, que é responsável pelos planos de benefícios por ela
- CEBRASPEQuestão 49 — Funpresp-Exe 2024O conselho deliberativo da FUNPRESP-EXE é o órgão máximo da sua estrutura organizacional, que é responsável pelos planos de benefícios por ela