Disciplina
Legislação Específica
6.376 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 104 — SEPLAG/CE 2024O estado do Ceará pode celebrar convênios e acordos com autarquias federais, com o objetivo de tornar viável programa de assistência ao servidor estadual
- CEBRASPEQuestão 103 — SEPLAG/CE 2024O Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) tem o objetivo de orientar, apoiar e acompanhar o pessoal aposentado da administração pública
- CEBRASPEQuestão 102 — SEPLAG/CE 2024É lícito ao governador aumentar a despesa com pessoal no último quadrimestre do seu mandato nos casos em que o aumento não decorrer de reajuste de
- CEBRASPEQuestão 101 — SEPLAG/CE 2024Para que um estado-membro da federação efetue transferência voluntária a um município, é preciso que haja previsão orçamentária de contrapartida por parte
- CEBRASPEQuestão 100 — SEPLAG/CE 2024São classificadas como de caráter obrigatório e continuado as despesas corrente e de capital derivadas de lei ou medida provisória que fixe para o ente
- CEBRASPEQuestão 99 — SEPLAG/CE 2024A criação de ação governamental que acarrete aumento de despesa deve ser acompanhada da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que
- CEBRASPEQuestão 98 — SEPLAG/CE 2024É direito dos ocupantes de cargo público efetivo a irredutibilidade do salário, salvo em caso de previsão contrária em convenção ou acordo coletivo.
- CEBRASPEQuestão 97 — SEPLAG/CE 2024É direito dos trabalhadores a participação em órgãos públicos colegiados de natureza deliberativa para a defesa de seus interesses profissionais,
- CEBRASPEQuestão 96 — SEPLAG/CE 2024A renda básica familiar é direito de todos os brasileiros, a ser garantido pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.
- CEBRASPEQuestão 95 — SEPLAG/CE 2024É dever constitucional do Estado a institucionalização de casas de abrigos e albergues para mulheres vítimas de violência doméstica.
- CEBRASPEQuestão 94 — SEPLAG/CE 2024É dever funcional dos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo estadual enviar anualmente a declaração de
- CEBRASPEQuestão 93 — SEPLAG/CE 2024As funções de ouvidoria e correição não integram as atividades de controle da administração pública estadual.
- CEBRASPEQuestão 92 — SEPLAG/CE 2024A reforma é uma das hipóteses de desligamento dos policiais militares e dos bombeiros militares do serviço ativo de Corporação Militar estadual.
- CEBRASPEQuestão 91 — SEPLAG/CE 2024Para fins do cômputo de tempo de serviço, é considerado de efetivo exercício das atribuições do cargo o afastamento em decorrência de prisão do servidor
- CEBRASPEQuestão 49 — Pref. Mossoró 2024O processo disciplinar poderá ser revisto, a pedido do servidor punido, na hipótese de alegação de injusta aplicação da penalidade ou quando se aduzirem
- CEBRASPEQuestão 44 — Pref. Mossoró 2024A Câmara Municipal de Mossoró pode, mediante requerimento da maioria absoluta de seus membros, criar comissão parlamentar de inquérito para apurar fato
- CEBRASPEQuestão 29 — Pref. Camaçari 2023Os meridianos regulares Yin e Yang se interconectam
- CEBRASPEQuestão 24 — Pref. Camaçari 2023A formação e distribuição de JinYe (líquidos orgânicos) depende das funções fisiológicas de
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Servidor público efetivo municipal de Cachoeiro de Itapemirim que estiver em gozo de licença médica não poderá ser exonerado do seu cargo.
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Na PaaS (plataforma como um serviço), as organizações não precisam gerenciar a infraestrutura de hardware e de sistemas operacionais.
- CEBRASPEQuestão 39 — MPGO 2024Os Ministérios Públicos dos estados devem formar lista tríplice de integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu
- CEBRASPEQuestão 25 — MPGO 2024As procuradorias de justiça são classificadas em criminais, cíveis e de justiça especializadas.
- CEBRASPEQuestão 22 — MPGO 2024Mediante deliberação de dois terços dos membros da assembleia legislativa, o procurador-geral de justiça pode ser destituído do cargo nas hipóteses de
- CEBRASPEQuestão 50 — ITAIPU 2023En el segmento «Tan pronto como llegues a casa» (inicio del último párrafo), es posible sustituir la parte subrayada, sin que eso suponga ningún perjuicio
- CEBRASPEQuestão 47 — ITAIPU 2023Según el texto 3A5, el café que el pasajero se toma durante el trayecto a su trabajo se lo ha comprado en un local ubicado en
- CEBRASPEQuestão 42 — ITAIPU 2023Choose the correct option according to text 3A4.
- CEBRASPEQuestão 49 — INPI 2023A Ouvidoria do INPI é órgão de assistência direta e imediata ao presidente do instituto.
- CEBRASPEQuestão 48 — INPI 2023O diretor de administração do INPI tem a atribuição de coordenar, consolidar e submeter ao presidente do instituto o plano de ação global dessa autarquia.
- CEBRASPEQuestão 77 — CODEVASF 2024Embora a estrutura de unidades de negócios seja vantajosa para organizações que atuam em mercados distintos dada a possibilidade de aproveitamento de mais
- CEBRASPEQuestão 58 — CODEVASF 2024Nas organizações, a comunicação informal surge de forma estruturada como resultado das necessidades de funcionários em seus diversos níveis hierárquicos e